As imagens do link a seguir são fortíssimas, tiradas de hospitais psiquiátricos e de pronto socorro de Cuba e mostram a verdadeira face do sistema de saúde cubano que é "modelo" para o mundo todo e se popularizou com o documentário do parcialmente vermelho Michael Moore, em seu documentário "Sicko"(2007). Claro que este tipo de coisa não foi mostrada no filme, por isso estamos mostrando aqui.
Agradeço ao Thomas Patrick O'Halloran, americano e membro assíduo do notório Tea Party, por me permitir o uso das imagens.
Obs.: Thomas (ou TPO, como normalmente é chamado) é um cientista da computação e é um homem da política que, ao mesmo tempo, denuncia os males à dignidade da pessoa humana. Devíamos seguir o exemplo americano do "ser cidadão" e não o brasileiro de "político é tudo igual". NÃO É. Isto é política: é procurar a verdade e ser sujeito do bem comum, dando esperança aos que não tem.
Eu, pessoalmente, sou descendente de pessoas que lutaram ao lado de Garibaldi e Zambeccari, pela democracia e pela liberdade, durante a Revolução Farroupilha e me sinto envergonhado como brasileiro, mas indignado como gaúcho, com a extradição negada do assassino e terrorista Cesare Battisti.
É um insulto à diplomacia mundial e à nossa imagem como brasileiros e como gaúchos, uma vez que o ato, considerado ilegal pelo STF, originou-se da mão de um gaúcho chamado Tarso Genro, este que desonra nosso Estado abrigando terroristas inimigos de nações democráticas e entregando atletas inocentes a caudilhos.
Eu mesmo vivi na Itália durante três meses. É um país que vê o Brasil com bons olhos, que utiliza nossos produtos, que nos valoriza (até mais do que nós mesmos), que usa de nossa linda bandeira para sua população usar como camisetas ou bandanas. É uma imagem que vai ser destruída por aqueles que ligam mesmo é para a bandeira vermelha e de estrela amarela, e descartam todo o valor daquela verde, azul e amarelo que o mundo inteiro ama, principalmente os italianos.
Por isso, peço a todos que encaminhem seu sentimento de descontentamento ao embaixador italiano no Brasil, ministroconsiglieri.brasilia@esteri.it, seja você um gaúcho que está indignado com o tratamento dado aos nossos irmãos libertários, seja você um brasileiro que acha um absurdo o Brasil ser minimizado a um hotel de terroristas socialistas ou seja você simplesmente uma pessoa de bom senso que acredita que tratados, como os de extradição, uma vez assinados, são para serem cumpridos, não jogados no lixo por mera ideologia e companheirismo vermelho.
Seja você a mobilização. A bandeira brasileira agradece a preferência!
Eis uma questão que divide a sociedade em sua resposta. Sabemos que a grande maioria considera a solução política como meramente ética. Ou seja, os problemas de corrupção, em suma, seriam originados de pequenos desvios de conduta, frutos da falta de formação de consciência da pessoa que a faria agir de forma delituosa e corrupta adentro a instituição política. Não está de toda errada a lógica, mas vamos analisar mais profundamente as outras duas alternativas que coloco, para certificar-nos de que estamos raciocinando no caminho correto.
Culturalmente, o brasileiro teria herdado uma cultura transgressora por natureza. Isso é tratado no livro Cultura das transgressões no Brasil - Lições da história, onde José Murilo de Carvalho culpa, carinhosamente, os cariocas por serem os precursores do chamado "jeitinho brasileiro". A transgressão cultural, por fim, se confunde com a ética, no sentido de que é também um desvio de conduta moral, um problema de consciência e reconhecimento de que passar os outros para trás é se passar para trás, é desunir sua comunidade, é procurar, ao fim, apenas o bem próprio, seja através da política ou do mero convívio social.
Porém, falta uma peça no quebra-cabeças da política que pode explicar inclusive a origem da cultura transgressora e da falta de ética, que é a própria instituição. Platão, em As Leis, afirmava que o legislador haveria de se preocupar, sobretudo, com o instinto da natureza humana, de forma com que a própria instituição política protegesse o que é de todos - neste caso a polis - do lado mais primitivo da pessoa, que é o seu prazer de possuir riqueza e poder. Isso excluiria, portanto, a transgressão cultural e a ética como os grandes causadores da corrupção, pois com elas a corrupção se tornaria um mero desvio moral voluntário e não uma fraqueza humana - e aqui partimos da premissa de que todas as pessoas são, por natureza, boas, porém fracas e limitadas.
Não podemos excluir, é claro, a questão ética e cultural, mas podemos pensar que as nossas instituições podem, não somente proteger o que é de todos daqueles que mais enfraquecidamente se entregam às falhas humanas, mas também dar o exemplo, como afirmava o libertador gaúcho Raul Pilla, no livro A Revolução Julgada, no seu discurso proferido na seção de 17 de agosto de 1965, na Câmara de Deputados: "Que se espera, pois, para atacar o mal em suas raízes profundas? Se a Revolução se fez contra a corrupção, - embora não só contra ela - porque não se faz a reforma que a extirpará? Bastará castigar os corruptos, mantendo as fontes da corrupção? (...) corruptos e corruptores são, até certo ponto, vítimas do sistema político de irresponsabilidade há três quartos de século instituído no País".
Pilla, um defensor do parlamentarismo em face do presidencialismo, justifica porque a escolha: "É o sistema da responsabilidade plena dos governantes, contra o da prática e total irresponsabilidade. É o sistema do governo sensível à influência da opinião pública, contra o do que, depois de eleito, a ela se subtrai completamente. É o sistema que, por seu próprio fundamento, educa politicamente os cidadãos, contra os que os reduz à atividade, mais ou menos consciente, de eleger senhores.". Estamos afogados, portanto, no argumento de que o problema seria verdadeiramente institucional, como vínhamos falando.
Nosso país teve suas instituições frutos de uma cópia da instituição americana - no seu auge econômico - porém não soube conciliar nem o princípio de subsidiariedade, em relação às autonomias dos estados-membros, e nem um sistema de governabilidade que valorizasse a representação popular em face do governo-pessoal, que é corolário ao presidencialismo centralizador brasileiro. As soluções atuais, como a lei do "Ficha Limpa", o voto em listas e o financiamento público de campanha não são soluções verdadeiras, uma vez que eles apenas "podam" as pontas do problema, sem atuar na raíz do vício, que é a instituição política.
Alivia-me apenas o fato de que soluções pequenas como estas já causam grande comoção popular para que se modifique o Estado e se elimine a corrupção, mesmo que com pouca fé na polis. Imaginem então a comoção que haveria se o povo soubesse de fato como resolver o problema, soubesse qual é o seu verdadeiro inimigo e soubesse como se pode mudar o país e fazê-lo uma escola de virtuosos e não de corrompidos. A solução, amigos, só depende de nós exercermos a cidadania de forma sujeita e ensinar o povo brasileiro a amar a sua bandeira, de forma a lutar por ela e por suas instituições que a formam e a refletem.
Fontes utilizadas:
PILLA, Raul. A Revolução Julgada - A Crise Institucional. Lima: Porto Alegre, 1969.
PLATÃO. As Leis. Edipro: Bauru, 1999.
CARDOSO, Fernando Henrique; MOREIRA, Marcílio Marques Moreira. Cultura das transgressões no Brasil: lições da história. Saraiva: São Paulo, 2008.
O ano era 1914, em plena primeira guerra mundial. O inverno castigava os soldados em meio às suas trincheiras, todas elas bastante equipadas e próximas uma das outras, com armamentos e soldados. Mas uma coisa diferenciava todas as outras noites naquele 24 de dezembro de 1914, supostamente em Flandres, na Bélgica.
O ambiente é visivelmente hostil. Em face às trincheiras, cadáveres por todos os lados. Porém, chegada a noite, alemães, franceses e escoceses, presentes em diferentes trincheiras - estes últimos dois aliados, porém em trincheiras separadas - começam a celebrar o miserável Natal que eles esperavam, com o esperado frio em meio à neve, com bebidas alcoólicas, com evidentes mágoas por não estarem juntamente às suas famílias, com a solidão e o desamparo de quem passou as últimas semanas debaixo do solo e de que não vê sentido nesta guerra.
Inicialmente, todos aparentam não possuir forças para lutar e matar o próximo. Querem simplesmente esquecer a guerra. Querem esquecer de seus sofrimentos, suas angústias, presentes em seus miseráveis corações. Porém, é o fim do advento, se aproxima o Natal verdadeiro, e algo acontece nesta noite.
O céu está estrelado. Da trincheira escocesa se escutam suas gaitas de fole e com ela todos cantam agachados. Os franceses estouram suas garrafas de champagne, às quais bebem com a tristeza de quem passa o Natal sem celebrar um verdadeiro Natal. Porém, das trincheiras alemãs, os mesmos derrotados - e após humilhados -, surge algo diferente.
Alguém estava cantando, alguém com linda voz. Um tenor em meio às trincheiras! Ousa começar a cantar "Silent Night" (Noite Feliz), que é acompanhada por algumas vozes escocesas ao escuro. Não se sabem de onde vêm e até aí não se tem certeza do que está acontecendo. A certeza é confirmada no momento em que a gaita de fole escocesa toca a mesma música e quando se menos vê, o tenor alemão e o gaiteiro escocês, de trincheiras diferentes, a não mais de 100m, começam a compor um dueto que haveria de romper as trincheiras.
Ambos os dois saem de suas trincheiras. O escocês é um pastor anglicano e sugere, tocando sua gaita, que ambos tocassem "Venite adoremus", um canto de Natal que provavelmente estará tocando na Missa do Galo mais próxima de sua casa neste sábado. Aí o advento acaba. Todos saem de suas trincheiras para acompanhar o espetáculo. E de pedir "venite adoremus o Dominus", não é que Ele veio mesmo para o Natal?
Os comandantes se juntam, combinam um cessar-fogo, dialogam, riem, compartilham suas bebidas, cantam e, pasmem, resolvem celebrar o Natal cristão juntos!
Então acontece um culto ecumênico cristão, com a Santa Cruz, altar, tudo. E se pronunciam, pelo pastor anglicano, as palavras (pasmem!) em latim:
-Dòminus vobíscum. (O Senhor esteja convosco)
Todos respondem: -Et cum spiritu tuo. (E com o seu espírito*)
O sacerdote continua a celebrar a simbólica eucaristia: -Sursum Corda. (Corações ao alto**)
-Habèmus ad Dòminum. (Nosso coração está em Deus)
-Gràtias agàmus Dòmino Deo nostro. (Demos graças ao Senhor, nosso Deus)
-Dignum et iustum est. (É digno e justo***)
Ali o significado muda completamente. Não é somente o amor a Cristo, na noite que celebra o seu nascimento - pois o filme mesmo relata que o comandante alemão era judeu - mas o início de uma nova regra de guerra, a regra do amor ao próximo daqueles que estavam miseráveis e que ali se tornaram ricos. Ricos de amor, ricos de amizade, ricos de caridade. Alguns talvez não vejam tão facilmente, mas acredita-se, que no início de preces eucarísticas como esta, embora não houvesse consagração de Corpo e Sangue de Cristo, era Ele presente em Espírito que os uniu. E isso comprometeu a guerra, como veremos.
Após esta noite de Natal, foram seis dias de recolhimentos de corpos, jogos de futebol e (pasmem novamente!) avisos daqueles que deveriam ser os inimigos de que suas trincheiras seriam bombardeadas pelos seus exércitos, dando inclusive abrigo ao "inimigo" em suas trincheiras. Quer maior prova de amor ao próximo do que, além de baixar as armas, não deixar que ele morra?
Estes senhores, todos provavelmente já presentes na eternidade, não saibam, talvez nem tenham imaginado, mas concederam à raça humana um dos maiores testemunhos de amor de Natal já vistos na história da humanidade. São atos como este que demonstram que a nossa guerra rotineira - aquela que fazemos pelo nossos valores e pela mudança de nosso desmoralizado senso comum - mesmo se temos ou não inimigos, não levam a nada se não forem feitos por amor ao próximo. E quando a guerra é injusta, como dizia Tomás de Aquino, nem a própria natureza da pessoa a suporta, pois o homem foi feito para amar e não para matar.
Já a Europa, tendo derrotado a Alemanha, não aprendeu com os seus soldados. A humilhação imposta à Alemanha, pelo Tratado de Verselhes, foi tão grande que o ódio conquistado foi uma das grandes razões do sucesso da Constituição de Weimar, que centralizou o poder do país, e que viria a flexibilizar sua instituição política para o regime mais totalitário de todos os tempos: o nazismo, este movido pelo sentimento popular mais primitivo, alimentado pelo caos e pela humilhação.
Portanto sugiro, neste Natal que se aproxima, que deixemos nos levar pelo Espírito Santo e tentemos nos aproximar de Jesus na Eucaristia enquanto há tempo. Àqueles que não são católicos, que se aproximem dele de forma espiritual neste tempo, pois é agora a hora que vamos reconhecer que somos miseráveis, fracos e queremos toda a inocência, a bondade, o ágape - a entrega - que nos tenhamos tudo isso a Ele em nossos corações.
Que todos tenham um Feliz Natal, e não um Natal satisfatório, mas cheio de amor, pois Ele veio ao mundo para nos dar isso, e a nós nos cabe fazermos o possível para retribuir, seja com um humilde e pequeno blog, seja com uma voz que ultrapasse e emocione as multidões.
Que os seus adventos tenham sido a preparação para este momento maravilhoso e que possam disfrutar de cada momento maravilhoso que o Menino Jesus vai proporcionar em nossos corações.
Abaixo, temos o vídeo do filme "Feliz Natal" que retrata o que ocorreu naquela noite de 24 de dezembro de 1914.
* A tradução do português brasileiro é incorreta, pois substitui "E com o seu espírito" por "Ele está no meio de nós" ** Há um sentido na frase em latim de "levantem seus corações". *** A tradução do português inclui o vocábulo "salvação", não somente "é digno e justo", mas é nosso "dever e nossa salvação". O que eu, um amante da liturgia, discordo pessoalmente, pois dignidade apesar de estar ligada ao dever (principalmente à participação, como neste caso) não é se auto-sustenta com o ser simplesmente digno e vincular todos os valores relacionados à dignidade. Ademais, justo e salvação são vocábulos muito distantes, vez que nem toda a salvação é justa, mas devemos sempre considerar, neste caso que Deus é justiça, mas também misericórdia, então ao meu ver, enfatiza ainda mais o vocábulo salvação, pois só os justos e misericordiosos serão salvos.
Não costumo escrever sobre fatos particulares. Primeiro, porque gosto de discrição e costumo ser reservado para preservar os mais próximos. Segundo, porque não me agrada bancar o moralista, quando verdadeiramente não estou defendendo a moral em si, mas um fato que fora por mim experimentado. Porém, não há mais espaço para ociosidade da minha parte, não há mais tempo para espera, não há mais vontade de ficar calado. Surge no Rio Grande do Sul, um novo movimento para a defesa de nossa tão querida democracia brasileira, que, aos poucos, vem sendo engolida pelo feroz marxismo petista.
Fingimos que nada aconteceu, fingimos que nada acontece, porém, a cada segundo que passa, eles, do PT, planejam uma nova manobra, ocupam um novo espaço, instrumentalizam um novo órgão - para uso partidário - e conquistam mais um parlamentar debaixo dos lençóis. Uso da antropologia e da filosofia para explicar o fenômeno: a consciência não suporta a culpa e nem a omissão, pois fomos feitos para conviver, e convivendo temos que, juntos, construir.
Porém, a missão agora é ainda mais difícil do que 30 anos atrás, quando a geração passada se omitiu e permitiu, não somente que o plebiscito que escolheria os sistemas de governo e Estado de República Federalista derrotassem a República/Monarquia Parlamentarista, mas por não terem denunciado e lutado tão fortemente contra essa quadrilha do PT quando tiveram a chance de cortar o mal pela raiz. Sim, é uma geração que vive de culpa, e a culpa os levará, ou ao vazio, ou à obra. Tampouco porque o pensamento pós-modernista, o qual eu carinhosamente chamo de "politicamente correto", ainda era mal visto, e, mesmo asism, nos foi imposto goela à abaixo.
Por isto, neste começo de atividades, planejamos ontem, dia 22 de dezembro de 2010, com a presença de 13 líderes, entre eles, Percival Puggina, Cezar Saldanha Souza Júnior, Carlos Crusius, José Giusti Tavares, Norton Dornelles de Castro, Vitor Vieira, Políbio Braga, Luis Milman, dentre outros, a ativar o blog do Instituto Causa Pública e na segunda quinzena de janeiro teremos a nossa esperada Carta de Constituição, que será fruto de todas as nossas demandas, no relativo à democracia e aos seus valores morais, entregues e violados pelo PT em prol das minorias totalitárias. Convidamos a todos para participarem deste projeto, colocando seu e-mail no nosso sistema e se cadastrando para, num futuro próximo, nos mobilizarmos fortemente contra o socialismo bolivariano que hoje cresce no Brasil e na América Latina. É o seu dever como pessoa e cidadão não renunciar da sua dignidade e lutar pela sua liberdade. A liberdade é daqueles que lutam por ela!
Este vídeo é obrigatório para todos os brasileiros e brasileiras, que a cada dia se vêem enganados pelas mentiras que este partido, extremamente comprometido com a formação de um regime totalitário - como se vê no vídeo -, tem pregado através de sua nova instrumentalização das instituições políticas, sindicais e, agora também, de comunicações.
Aqui quero expor meus sinceros cumprimentos ao Sr. Políbio Braga, demitido injustamente do jornal "O Sul", por nunca ter desistido da verdade, e a verdade é que eles são inimigos da humanidade, em relação ao Brasil.
Assistam antes que seja novamente excluído do Youtube.
Sérgio Cabral não é nenhum gentlemen que se preze, logo nunca foi um ser que as pessoas levassem a sério, tirando suas atitudes de cunho populistas, seus porres na Marquês da Sapucaí ou sua nova fama de conivente com milícias - após o filme Tropa de Elite 2, que deixou bem clara a indireta. Passadas as eleições, é seu último mandato como governador e foi eleito por primeiro turno. Aí orgulho de Cabral ficou tão grande que suas falas se afastaram - assim como as de Lula - do raciocínio (que já é limitado) e se aproximaram do instinto. Foi assim que Sérgio Cabral se tornou meio homem, meio animal. Meio racional, meio primitivo.
E o mono não poupou posicionamentos que fizessem seu adjetivo valer: mostrou seu lado abortista, dando como argumento uma fala tão primitiva quanto seu próprio ser: "quem é que nunca teve uma namoradinha que teve que abortar?". Bom, eu e outros milhões de brasileiros que prezam pela moral não tiveram. E para não sermos, aqui, donos da moral, porque não contra-argumentar perguntando: "porque essa sua namoradinha abortou?" ou "porque você foi frouxo e não quis reconhecer seu filho?" ou até mesmo a minha favorita "então você preferiu matar seu filho com essa sua namoradinha?".
E não parou por aí. O primata continuou a arremessar fezes. Após, defendeu a legalização das drogas, sugerindo começar com a maconha e, após, gradualmente "evoluindo" - se isso pode se chamar de evoluir - para as drogas mais pesadas. A asseveração é o velho dinossauro de que "as drogas acabariam com o tráfico de drogas".
Não há desculpa, por mais intelectualizada e formalizada que seja, que justifique a legalização das drogas. O uso de drogas é uma renúncia à dignidade da própria pessoa e sua legalização torna-se uma violação a esta dignidade pois amplia as condições de acesso a estes narcóticos. Abrem-se os portões e mais pessoas se escravizam através de um baseado ou de uma pedra de crack: isso paga o preço do tráfico de drogas?
Poderíamos então usar um argumento da mesma natureza violadora da dignidade da pessoa: que tal um F-5 da Força Aérea Brasleira soltar uma bomba em meio ao Complexo do Alemão e Rocinha? Milhares morreriam - assim como com o crack -, a dignidade daquelas pessoas - inclusive das inocentes, assim como aqueles inocentes e sofridos familiares de pessoas que tiveram acesso às drogas - se rebaixariam ao nível dos drogados e dos fetos - pobres e inocentes filhos de Sérgio Cabral - e assim não existiria mais tráfico de drogas. Lembro-me agora daquela propaganda atéia ignorante que falava que "se Deus existe, tudo é possível" - fazendo ênfase ao fundamentalismo muçulmano e suas relações com o 11 de setembro, o que não é válida para o cristianismo que preza pela lei natural -, e resumindo para os nossos (ainda) irmãos ateus: se os fins justificam os meios é que tudo é possível.
Aqui não entrarei tanto no mérito quanto à minha posição sobre os bingos, defendidos também por este ser humano à beira da bestialidade, até porque, no caso dos bingos, cada caso é um caso. É uma distração e um meio de interação social para muitas pessoas de idade, mas também é um meio desonesto de se ganhar dinheiro. Quando existem caça-níqueis, é ainda pior.
Mas, enfim, no seu todo, os posicionamentos são assustadores. Quando diziam que a geração do sexo, drogas e rock 'n' roll era um pesadelo, eu digo que hoje estamos na iminência de viver, não só um verdadeiro pesadelo, mas um inferno mesmo, uma vez que rock 'n' roll nunca matou o filho de ninguém dentro de um útero.
Acabo de assistir o estarrecedor vídeo referente ao "kit gay" que o deputado federal Jair Bolsonaro citou em tribuna e em suas várias entrevistas, em que se referia ao garoto que gostaria de ser chamado de Bianca na chamada da professora. O deputado desta vez, com a devida vênia (pasmem!), pegou leve. O vídeo é muito mais do que uma simples chamadinha, é chocante. Não é anti-homofóbico, mas uma promoção ao homossexualismo, demonstrando ao longo dele que não há nada de errado no caso de um garoto preferir se travestir e começar a agir como uma menina. Aliás, o vídeo deixa bem claro: é natural.
Lembram do artigo "O homototalitarismo da PEC 122" em que contei que o deputado Jair Bolsonaro em entrevista dada à Rede TV em que o homoativista achou um absurdo quando o deputado afirmou que em relação ao beijo lésbico, que eles planejavam que aparecesse no vídeo, estavam em dúvida o quanto a língua da menina deveria entrar na boca da outra? Tudo verdade. Nem um pingo de mentira. Tudo admitido no vídeo de lançamento do "kit gay", que mais do que um atentado à moral e aos bons costumes, foi um atentado à verdade, mostrando que o lema "os fins justificam os meios" vale até mesmo para os homoativistas. E não é que a carapuça serviu direitinho para eles? A mentira contada em rede nacional e a boa imagem passada pelos homoativistas, serviu para que o brasileiro, novamente, se confortasse e achasse que nada havia de acontecer em relação àquele vídeo, já que o visivelmente desequilibrado era o deputado Bolsonaro.
É assim que funciona o pensamento "tarado" de um totalitarista. Eles inventam uma mentira, guardam ela com seus companheiros, fazem um embrulho bonito em volta dela e a defendem com uma cara de politicamente correta, fazendo que os conservadores de valores que a atacam pareçam dinossauros ou psicologicamente desequilibrado e a opinião pública se ajoelhe perante o seu novo senso moral progressista. É, Goebbels fez escola. Ele dizia, nos tempos de hegemonia nazista, que uma mentira contada um milhão de vezes se tornaria verdade. O PT e seus ativistas corolários aperfeiçoaram o conceito, precisaram contar uma vez só todas as suas mentiras, e o povo brasileiro, ou sua maioria, caiu em cada uma delas.
Aonde estão nossas lideranças para enfrentar este inimigo? Aonde estão os corajosos? Aonde estão os líderes cristãos que amam tanto Jesus Cristo que dariam a vida por Ele e pelo seu próximo? Estão na moita, escondidinhos, esperando com uma arma o abutre petista passar na frente de suas miras. Por favor, avisem para estes desinformados que este abutre tem inteligência humana, e não vai passar nem perto, e se passar, vai passar muito depressa para suas precárias técnicas e medos darem conta de acertar o tiro. Temos de ser sujeitos unidos a esta causa, a fim de que, juntando nossas armas, juntando nossos esforços e aperfeiçoando nossas técnicas, derrubemos este inimigo em comum, antes que, na nossa ociosidade, eles comam nossos corpos ociosos e apodrecidos com o tempo do silêncio e da omissão, de forma faminta.
Esta semana, veio à tona a circulação, aqui no Brasil, de uma campanha de publicidade da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos em que incitam o argumento de que Deus não existe, bastante parecida com a ocorrida na Europa. Nos cartazes, verdadeiros absurdos e violações à liberdade religiosa, com o argumento de defender o preconceito a ateus.
Primeiramente, que preconceito? Em que mundo os ateus são vítimas de qualquer hostilidade por parte de religiosos? Não me ocorre em mente nenhum ateu que tenha sido ultimamente espancado por razões religiosas ou por qualquer motivo. Ou seja, o argumento é uma desonestidade, uma demonstração de má-fé e de falta de caráter que finaliza ofender os religiosos e incitar o ateísmo.
O ateísmo como crença é permitido, mas como qualquer culto, é limitado e não tem sua liberdade "religiosa" garantida, no sentido de permitir ofender e incitar o desrespeito às religiões. Ademais, o Brasil é um Estado laico - que respeita a pluralidade, mas que não tem decidido uma religião, embora tenha em suas raízes um caráter cristão histórico - e não laicista - no sentido de barrar qualquer tipo de sentimento religioso, como pretendem os ateístas militantes totalitários.
Passemos a comentar a ignorância histórica, filosófica e moral presente nos cartazes:
1. "Se Deus existe, tudo é permitido.", com a imagem do avião que atingiu a segunda torre do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001: É inaceitável a natureza de culto que gerou aquele desastre, se provado que, de fato, aquelas pessoas realmente foram mortas em nome de alguma coisa, mesmo que seja um deus. Mas em que mundo judaico-cristão Deus se permite uma atrocidade daquelas? Os ateus certamente estão mais permitidos a cometer atrocidades como aquela do que cristãos, isso porque no passar dos séculos, foi a Igreja Católica que manteve a moral humana como ela naturalmente deve ser. E, afinal, que moral atéia é esta que não respeita a crença? Ademais, Nietzche criticava o cristianismo justamente pela moral e pela procura pela felicidade, que ele não desejava, e era ateu. Seu comportamento incentivava a busca por prazer, dinheiro e poderes de forma egoísta. O que retornaremos mais adiante quando falarmos do caráter da pessoa que acredita em Deus e da que não acredita.
2. "A fé não dá respostas. Só impede perguntas.": São Tomás de Aquino, São Boaventura, Santo Agostinho e dezenas de apologéticos adorariam responder esta por si. É típica de um ignorante que nunca tocou ou pesquisou uma religião ou a rica doutrina formadora da Igreja Católica. Que nunca estudou sobre a moral cristã na filosofia racional, que, por fim, nunca teve uma formação moral verdadeira porque baseou sua formação de consciência no seu próprio egoísmo. É um filho do relativismo, mas é, além do mais, um filho retardado! A Suma Teológica de São Tomás de Aquino possui 512 questões respondidas sobre a moral humana - todas completamente adequáveis aos dias de hoje e feitas para a moral humana - isso sem falar nas centenas de encíclicas papais já escritas desde a Rerum Novarum (1891). Ademais, foi a fé em um ser superior que permitiu que Platão e Aristóteles entendessem primariamente o espírito e a alma humana, que viria mais tarde, com a filosofia tomista, a ser aperfeiçoada, a fim de chegarmos à perfeição do conceito de dignidade da pessoa humana com Jacques Maritain, João Paulo II, Ètienne Gilson, entre outros.
3. "Somos todos ateus com os deuses dos outros.": Aqui o ignorante entra em total incoerência e confusão. Ele vai contra Deus, mas julga quem não acredita naqueles deuses. Ele expõe na foto a deusa Kali, do hinduísmo, o deus egípcio Hórus e Jesus Cristo. Realmente, Jesus Cristo não é Kali e nem Hórus, então porque a preocupação e o desrespeito por eu ter crença em um só Deus que não são aqueles? Aqui é onde a publicidade atéia tenta conquistar as massas com argumentos que sequer quem os criou consegue-os explicar por serem completamente incoerentes. Como disse, trata-se de um filho "retardado" e mal caráter do relativismo, pois utiliza da imagem e do apego que as pessoas tem pela imagem e pela sua mensagem negativa para simplesmente manipular uma opinião. Em uma sociedade em que o homem não é mais pensante (sapiens) mas espectador e apegado ao que vê (videns) e desapegado do que lê ou estuda - como afirma Giovanni Sartori em Homo videns - uma simples publicidade destas pode se tornar uma forma muito perigosa e eficaz de manipulação.
4. "Religião não define caráter", com uma foto de Charles Chaplin - com uma legenda de "Não acredita em Deus" - e outra de Adolf Hitler - "Acredita em Deus": Esta é a minha favorita. Adolf Hitler não acreditava em Deus! Foi tão combatente aos chamados primogênitos de Deus que exterminou 20 milhões só deles. Combateu além dos judeus, a Igreja Católica, que, através do arcebispado de Munique, declarou excomungada qualquer pessoa que ajudasse ou fizesse parte do Partido Nacional Socialista Alemão dos Trabalhadores. Por isto, ao entrar em Roma, Hitler planejava capturar e matar Pio XII por estas e outras razões. Encarou de frente a Igreja de Cristo. Havia, porém, no regime nazista um gnosticismo, que não era praticado por Hitler mas por Joseph Goebbels - ministro do Povo e da Propaganda do nazismo - que - por ser a gnose mais um conhecimento religioso do que uma crença - utilizou de inúmeros símbolos católicos e gnósticos para formar a imagem de Hitler como o Deus-Führer e da Alemanha como parte deste "reinado".
Ademais, Charles Chaplin é o melhor exemplo como ateu? Charles Chaplin, nos tempos em que a família era valorizada, no início do século XX, se divorciou duas vezes, se casou três, num tempo em que não havia revolução sexual, não havia pílula anticoncepcional e que tampouco Paulo VI pensava ainda em ser Papa e em escrever Humanae Vitae para criticar os erros a respeito da neocultura sexual. OK, Charles Chaplin não é o demônio, podia ser um homem de boas intenções, apesar dos desvios que poderiam torná-lo um hipócrita aos olhos do objetivismo.
Mas pergunto, porque então não colocar Joseph Stalin na área que não acredita em Deus? Ele que assassinou de mais de 30 milhões de camponeses, modificou nome de cidades cristãs, confiscou alimentos para matar a população de fome e exterminou a fé católica na sua "democracia" comunista.
Porque não colocar Nietzche, que, como eu disse anteriormente, afirmou que, se matamos nosso Deus, vamos criar o homem-Deus, vamos ser egoístas e buscar tudo que nos satisfaça. É um exemplo de caráter como ateu, não é?
O ateísmo militante precisa ser combatido, as vozes religiosas não podem se calar em face de tamanha manipulação pública e ofensa ao nosso sagrado.
A dúvida que intitula este artigo é não só questão de dúvida para a sociedade em geral, mas inúmeros intelectuais que não conseguem simplesmente ver o sentido humano da palavra pessoa. Porém, algo diferencia-nos dos animais, que também são indivíduos, mas não são pessoas.
Quando falamos de indivíduo, estamos falando de um ser dividido de todos os outros seres e não divisível em outros seres. Não conseguimos portanto definir a sua espécie, aquela que é pensante (sapiens) e nem saber se esta espécie pode ser dividida numa pluralidade de indivíduos distintos sem perder sua natureza. Portanto, é muito restrito o conceito de indivíduo e, veremos ao final, que também não presume existir dignidade.
A humanidade e a individualidade existem, em cada pessoa, justamente porque não podemos dividir o homem em vários sem destruí-lo. Ademais, o conceito de individualidade não traz consigo aquilo que caracteriza de fato a pessoa e diferencia a sua forma humana em relação às demais, que é a sua alma, que é quem dá ser ao seu corpo.
Segundo Étienne Gilson, o princípio de individualização é a matéria, ela portanto é que causa a individualidade, ou seja, ele só é individual porque é uma substância concreta formada como um todo. É a substância dessa forma que faz com que o indivíduo subsista, e aqui retornamos a falar da alma, e para compreendermos a alma temos de elevar o conceito de individualidade ao de personalidade, porque a pessoa é muito mais que um indivíduo, ela é muito mais do que apenas uma pessoa individual, mas um todo inserido em outro todo.
Ela é um todo porque é presumida a sua dignidade como pessoa humana, diferentemente do seu individual. A sua forma individualista pode levar inclusive a interpretações materialistas da pessoa, pois se esta de fato é apenas uma em várias, desvalorizar-se-á sua dignidade e poder-se-á utiliza-la como instrumento de um meio para um fim mau, como ocorre na relação de Jogos, evidenciada por John Finnis (ler o artigo "O problema do reconhecimento humano na Teoria dos Jogos"). E aqui, já presumimos ser um fim mau pois atentar à dignidade da pessoa humana já é um mal que contamina o fim bom, como vimos no artigo passado.
Quanto à dignidade da pessoa humana, ela não é individual, ela é fruto da participação social e do encontro do meu "eu" no próximo, em prol do bem coletivo e próprio. Foi assim que o homem se civilizou, construiu nações e progrediu no planeta. Segundo João Paulo II, sendo individual e não-participativa, a pessoa está renunciando à sua própria dignidade, pois não há dignidade sem busca, não há evolução humana sem sujeitos e não há bem comum sem reconhecimento deste como seu bem próprio.
Já Gilson acredita que a dignidade está embuída à pessoa apenas pela sua racionalidade natural, pois ele define a pessoa humana como "a substância individual de um ser racional". Esta razão a torna dotada de capacidades que outros seres - que também são indivíduos -não possuem, como a possibilidade de escolha ou de apreender uma multiplicidade de objetos diferentes. Para ele, "a racionalidade é o princípio mesmo da liberdade da pessoa humana", o que eu pessoalmente discordo, pois a racionalidade é incidental à pessoa humana, já a sua liberdade, quando dependerem as circunstâncias, terá de ser buscada pelo seu auto-reconhecimento em relação à sua dignidade, onde vai ser, sim, escolha dela (pessoa) participar ativamente do desenvolvimento do seu bem em comum às outras pessoas, ou ser utilitário, renunciada aqui a sua dignidade.
O leitor reconhece e sabe que o ambiente político brasileiro está longe, ainda, de ser o lugar mais agradável de se viver. Tentações, desvios, ambições, tudo isso combinado com o desgaste típico de uma eleição proporcional que não valoriza as regiões, o que obriga um mandatário a se manter “na estrada” durante praticamente todo o seu mandato, correndo risco de vida e dependendo de, digamos, uma verba extra para efetuar o trabalho. Alguns vêem isso como uma vergonha, mas certamente é um lamento ver a política, que é a mais nobre das profissões, ser vista e tratada de tal forma. É a decadência de nosso bem comum.
Pórem, a pergunta: será que para atingir um objetivo em prol do bem comum, os fins justificam os meios? Ou o meio, mesmo quando mau e justificado, torna o fim mau como um todo em sua forma? Tomás de Aquino afirmava que nenhum mal se justifica a um fim bom, pois a própria execução do mal afeta o fim bom e o torna mal.
Isto é digno da prudência - a arte de fazer o bem - fazer apenas com meios bons. A proteção, neste caso, é um elemento da prudência chamado de previdência. Diferentemente da prevenção, a previdência não protege o meio e o fim contra atos que dificultem a execução prática do bem comum, mas sugere que se ocupe um certo espaço para que o erro se dificulte, a fim de que ele se dissipe antes mesmo de violar o bem pretendido.
Logo, não há outra forma de fazer o bem comum, senão tomando camadas do poder político. É claro que se pode modificar a cultura, como afirmava Olavo de Carvalho, mas a cultura é imutável quando a instituição política maior, o Estado, não é capaz de produzir influência positiva e unitiva através de um chefe de Estado. Aí a função de dar o exemplo de prudência é, segundo Cezar Saldanha de Souza Júnior, das instituições, estas que qualificam e trabalham os talentos mais plurais e necessários da pessoa como a produção de riquezas, a força como cidadão, a beleza da estética e da arte, a alma como cristão, o conhecimento como cientista, etc.
Foi a estratégia de Antonio Gramsci, famoso marxista italiano, que adaptou o comunismo ao socialismo e o tornou flexível à cultura, pois ele entendeu que se a cultura não for adaptável ao coletivismo, o comunismo nunca será possível. E deu certo na América Latina, apesar de terem sido utilizados meios péssimos e violadores aos bens maiores da pessoa humana como a liberdade e a dignidade.
Portanto, a mobilização social em prol de valores, em favor do bem de todos é possível, desde que para isso os meios não sejam imprudentes a fim de tornar o fim desviado do pretendido. Por isso, há de se formar valores na política a fim da moral cristã ser este elemento chave que falta para a formação da ética das pessoas que atuam no meio, para que o bem seja, além de prioridade, protegido como se essencial para nossa vida.
Leitor, vamos refletir prudentemente duas coisas. A primeira: a nossa natureza, como pessoas, é de se unir entre sexos opostos ou sexos iguais? E a segunda: você gostaria que seu filho, aquele a quem você ama gratuitamente - e aqui independe a vontade do amor -, tivesse tendências para o homossexualismo? Pois é. Inicialmente quero dizer que não tenho nada contra as pessoas com tendências a se seduzirem por pessoas de mesmo sexo. Respeito, pois é um problema psicológico que cabe à pessoa, na sua liberdade, dizer se irá deixar levar este vício a um tratamento para ser curada ou admite de vez sua condição, esquece do mundo, da moral e se junta a milhões que lutam por uma nova forma de família e de amor, em face à natureza que nos criou. Afinal cada um tem o direito, na sua individualidade cega ao social, fazer a escolha moral que a consciência é capaz de suportar, mesmo que ela vá contra a sua própria natureza personalistica.
As corporações e grupos formados por homossexuais ganharam, com o passar dos anos, direitos, respeito e até tolerância na sociedade. Cada um de nós conhece um gay, pode ter um amigo gay e apenas somos indiferentes a respeito disso quando se torna inconveniente oferecermos um tratamento ou uma ajuda fraterna para que esta pessoa retome o seu senso moral e psíquico, e é assim que deve ser.
Mas quanto a este respeito, presumo que já seja o bastante não é? Claro que não! Pra que deixar assim se eles, homoativistas, podem agora mudar a cultura e o senso comum a seu favor? Não se mexe em time que está ganhando! Os homoativistas, numa atitude desonesta, utilizam-se da identidade com pessoas homossexuais e com tendências ao homossexualismo para forçá-los moralmente a modificar o senso comum, a família e promover o homototalitarismo, para que a sociedade não somente aceite, mas seja parte desta nova cultura, no argumento em que isso os faria parecer muito mais normais. Faria, mas não é.
Não estamos aqui defendendo as pessoas que atacam fisicamente homossexuais, como ocorreu recentemente, e vou mais além: aquele caso não é de homofobia, é de personofobia, é um desrespeito à pessoa humana. É um crime como qualquer outro e os envolvidos devem ser punidos, como assim prevê nosso Código Penal. Porém, baseados neste caso, alguns da mídia utilizaram as frases ocasionalmente ditas pelo deputado federal Jair Bolsonaro - em que ele sugere a "palmada" e a disciplina em face da criança que pode vir a ter tendências homossexuais como a solução para a tendência imoral - como a razão para estes atos de violência. Não somente é absurdo como é uma visível intenção de manipular a opinião pública para condenar aqueles que já respeitam os homossexuais, com a ressalva de que apenas não aceitam a nova cultura gay. Isso de forma pacífica, civilizada e sem hipocrisia.
Essa modificação cultural é o grande objetivo por trás da PEC 122/06, que orienta, entre outras coisas, o reconhecimento como crime a quem orienta uma pessoa a rejeitar moralmente práticas homossexuais. Ou seja, se você disser para o seu filho que o homem não é feito para transar com o homem e sim com a mulher, você estará automaticamente sendo considerado um homofóbico e também criando um, pois, segundo o relatório que analisou a lei, estará gerando no seu filho um transtorno psicológico que passará a não aceitar os homossexuais como parte da sociedade. Isso porque (pasmem!) a lei classifica homofobia como qualquer tipo de conduta "vexatória" de ordem moral, filosófica ou psicológica, sem necessariamente conceituar o que seria vexatório, mas, constituindo-se destes meios, certamente estamos tratando do ponto correto. É triste, mas parece que o pensamento totalitarista bateu a porta dos interesses dos homoativistas, e que estes estão mesmo dispostos a se transformarem em perseguidores, eles que um dia também já foram perseguidos.
Outra grande modificação pretendida por eles, é na família. Naquele momento que descrevi acima, em que a Rede TV relacionou o deputado federal Jair Bolsonaro aos atos de violência consumados contra homossexuais, este defendeu sua posição contra a adoção de crianças, defendendo que a família é formada, na sua base, só por pai, homem, e por mãe, mulher. Nada de novo. Porém, o que realmente surpreendeu foi a resposta do líder homoativista que estava no debate: "família a gente escolhe, é quem nos faz bem". Não, isso são amigos, não família. Família é quem nos cria, quem nos gera no amor ou nos adota no coração, e nos ensina os valores morais básicos, que não são, certamente, os da promiscuidade.
Falando em promiscuidade, é realmente assustador o art. 8o do projeto, pois ele proíbe o impedimento da afetividade e de sua expressão homossexual pública. Ou seja, você que é empregador e emprega gays, se você proibir estes de se beijarem no seu local de trabalho, corre o risco de ser taxado como homofóbico e pegar uma pena por isso, além de ter de pagar uma indenização trabalhista ao dito casal.
Na PEC ainda não se discute o casamento gay, mas, com todo o senso comum e moral modificado de forma tão forçada e com a deputada Maria do Rosário, defensora destes direitos distorcidos demandados pelos homoativistas, no comando da Secretaria de Direitos Humanos, que gerou o PNDH-3, é quase impossível que, neste ritmo, muito em breve não estaremos vendo as religiões sendo obrigadas a casarem homossexuais, invadindo e atentando contra a liberdade religiosa, ofendendo a livre crença e obrigando um novo culto, segundo às suas diretrizes..
Pessoalmente, não tenho nada contra a possibilidade de que gays tenham direitos tão iguais aos casais heterossexuais, no sentido sucessório e que suas uniões estáveis tenham as mesmas condições de uma comunhão parcial de bens, desde que não destituam, deturpem e desvalorizem uma instituição que é própria à vocação da pessoa humana e à família verdadeira, composta por homem e mulher.
Você que é homossexual não precisa se juntar aos homoativistas e fazer disso uma guerra. Apenas respeite a moral do jeito que ela é para também ser respeitado, como atualmente ocorre, e você estará evitando todo o constrangimento que é gerado por esta discussão.
Giovanni Sartori expõe em um dos capítulos de seu novo livro, La democracia en 30 lecciones, como o plebiscito e o referendo podem se tornar as ferramentas favoritas de um poder de governo e Estado totalitários. Isso porque, no plebiscito, presume-se passar por cima da representatividade do parlamento para ser votada uma matéria que não caberia a eles (parlamentares), mas diretamente ao povo.
O grande problema do plebiscito é que ele tende, mesmo que conduzido ao sufrágio, a ser menos democrático do que parece. Isso porque ele conduz o seu objeto-matéria com apenas duas opções: sim ou não, o que pode excluir minorias classificadas em estratos sociais e excluir valores morais de dentro do senso comum das comunidades, que seriam obrigadas a ceder a novos valores, o que desrespeita a liberdade da pessoa humana.
Os socialistas latino-americanos já descobriram isto e agora utilizam-se dos plebiscitos para alterar a constituição de seus países conforme seus parâmetros bolivarianos e, claro, de forma com que seja possível se perpetuar no poder eternamente, o que é um atentado aos princípios republicanos de temporaneidade. Em Honduras tivemos um caso de tentativa de se apelar ao plebiscito, passando por cima do Congresso Nacional, o que foi considerado pelo Tribunal Constitucional como traição, pois atentava contra a república e a forma democrática de Estado de lá (o que foi desconsiderado e deturpado na mídia mundial, que viu o golpista Manuel Zelaya como um herói e os protetores da democracia como verdadeiros inimigos dela mesma). Neste sentido, Honduras havia sido abençoada com segurança jurídica em sua Carta Magna para que se evitasse um iminente golpe, o Brasil não.
Para piorar, há algumas semanas foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, do nosso Congresso Nacional, a PEC 26/06, que permite que a população sugira plebiscitos e referendos. Ou seja, o poder que era delegado ao chefe de Estado para conduzir a sua forma ou ao de governo para administrar sua política agora pode se tornar matéria sugerida por cada um dos 180 milhões de brasileiros? É, e não é bem assim. Quem vai provavelmente se utilizar destes instrumentos vão ser as corporações onde o marxismo já domina, pois sindicatos, partidos e corporações teriam muito mais legitimidade de sugerir o futuro da nação do que um João qualquer.
Fontes utilizadas:
SARTORI, Giovanni. La democracia en 30 lecciones. Taurus: Madrid, 2009.
Caro leitor, eis a pergunta que lhe faço: a pessoa humana é um ser social (coletivo) ou individual? Para o nosso personalismo, é ambas. Assim como é no coletivo, na comunidade, que a pessoa exerce sua dignidade em busca do seu bem comum, que também é seu bem próprio, vai ser no individual que ela determina fazer o que é o bem comum - através de reconhecimento e ponto-de-vista - e apresenta todos os elementos - corolários à prudência - para chegar a este bem comum, que, como já dissemos muitas vezes, é o bem de todos, estritamente no que todos temos em comum: o fato de sermos pessoas humanas.
Étienne Gilson, no livro O Espírito da Filosofia Medieval, nos recorda Aristóteles, que a partir de sua visão individualista do homem, que, em busca de sua auto-suficiência, encontra em sua família, em sua aldeia e em sua Cidade todos os elementos necessários para contemplar a sua felicidade. Não é uma visão individualista a priori, vez que para buscar a sua auto-suficiência o homem vai ter de participar de meios sociais que o assemelham aos outros, isso é em outras palavras participar da polis e da formação humana de sua família. O único problema apresentado por Aristóteles se faz, portanto, no momento em que coloca a desigualdade do caráter humano como acidental, mas como derivada da natureza, negando uma força superior que o auxilia e lhe dá talentos para que ele possa contribuir no social e na polis.
Porém, Aristóteles faz uma crítica em A Política a Platão justamente por este considerar que todos eram absolutamente iguais, entendendo que ele haveria sugerido o comunismo de propriedades privadas, de esposas e famílias, o que segundo ele iria destruir o afeto natural. Wambert Gomes Di Lorenzo relata um caso parecido ocorrido nos kibutzims judaicos, no seu livro Teoria do Estado de Solidariedade, onde o marxismo - a doutrina que traz o coletivismo e o socialismo no seu DNA - trouxe suas tendências de socializar, não apenas os meios de produção e os bens de consumo - importantes para a sociedade israelense que consome destes bens - mas o próprio espaço da família e da vida privada, tornando-os experiências totalitárias de sucesso econômico e militar, mas de fracasso humano, em relação à realização dos fins da pessoa, minimizando-a a uma pequena engrenagem de um grande relógio.
O pior de tudo é que todas as experiências socialistas vividas por Rússia, Polônia, Ucrânia, Coréia do Norte e muitos outros países, sem falar das mais de 100 milhões de mortes - quase 15 vezes mais do que a experiência nazista -, ou da afronta à liberdade religiosa e humana inerente à pessoa, não foram necessárias para estes ideólogos apaixonados. Estes coletivistas psicologicamente tarados estão à solta, seguindo à risca o seu projeto de dominação cultural escrita por Antonio Gramsci, e utilizando-se de partidos, da Igreja Católica, dos sindicatos, do Estado e de qualquer meio da sociedade civil que possam instrumentalizar, desviar suas funções e utiliza-las em prol de suas ideologias. Aliás, já estão o fazendo e o pior: eles estão no comando agora.
Fontes utilizadas:
GILSON, Étienne. O Espírito da Filosofia Medieval. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
DI LORENZO, Wambert Gomes. Teoria do estado de solidariedade: da dignidade da pessoa humana aos seus princípios corolários. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
Thomas Hobbes foi uma figura marcante, não somente por seu extremo pessimismo em relação à pessoa humana, mas também em relação ao que pensava ser o sistema de governo perfeito. Contra todas as opiniões democráticas da história, foi o primeiro a defender, verdadeiramente, o absolutismo. Justificava-se por acreditar ser um poder no qual a soberânia é embuída de maior legitimidade do que os regimes comuns, razão esta que o fez acreditar na concentração e na centralização do poder em uma pessoa só, o que já vimos nos textos sobre princípio de subsidiariedade que é o inverso da busca pelo bem comum.
Seu pensamento foi um escândalo para a época em que viveu, no século XVII, onde a Igreja Católica ainda gozava de grande influência e sempre reafirmava a pessoa como um ser extremamente social e sujeito da busca de sua própria dignidade. Por isso, foi considerado herege, por acreditar no poder, não na escolha divina (como alguns acreditavam que eram escolhidas as famílias destinadas às coroas), mas na forma de coação puramente racional, tal como Maquiavel.
Porque falamos em Hobbes? Porque hoje vemos o Brasil, dividido em três amplos poderes, no qual apenas um é soberano em relação a todos eles e, através da União, isenta de norteamento pelo princípio de subsidiariedade, controla o que deveria ser funções autônomas dos Estados-membros e dos Municípios, vez que também possui, na figura do seu chefe, as funções de Estado, governo e administração. É o que Cezar Saldanha Souza Júnior chama de executivismo, para evidenciar de forma mais adequada até onde estamos querendo chegar.
Sim, o presidencialismo no Brasil é comparável aos regimes absolutistas pois o chefe de Estado, além de ser autoridade máxima em absolutamente tudo, é aquele que vai ditar as regras do governo e da administração, o que é delegado - em países em que os sistemas institucionais realmente funcionam - para um chefe de governo e um ministro que garanta a boa administração. Se formos pensar, o presidencialismo brasileiro pode ser ainda pior do que o absolutismo, vez que, além de todas as semelhanças, tem como vantagem o instrumento de medida provisória - uma faculdade originada do sistema de governo inglês - que é destinada para uso do chefe de governo, não o de Estado, e que aqui é usada basicamente sem critérios, passando o presidente brasileiro por cima do Congresso Nacional - os representantes do povo - quando bem entender, minimizando-o a mero tabelionato de MPs e ameaçando trancar sua extensa pauta se elas não forem votadas em um prazo mínimo estabelecido por ele (presidente).
Ainda há outro elemento que assemelha o regime brasileiro com o absolutismo: o nosso presidencialismo, informalmente, pode ser chamado de presidencialismo de maioria. Porque presidencialismo de maioria? Porque qualquer eleito, quando eleito, vai possuir a maioria, porque o objetivo dos partidos maiores sempre será "ser governo", a fim de conquistar cargos estratégicos para seus cabos eleitorais e pessoas mais próximas; e aqui não entraremos no mérito, pois é outro problema institucional, mas que não se confunde com o problema do sistema de governo e Estado, pois é normativo-eleitoral.
No início do século XX iniciou-se um dos maiores e mais fortes matrimônios filosóficos já vistos na história. Anteriormente, o século XVIII foi vítima de uma das doutrinas mais sombrias e individualistas: o liberalismo ateu, que teve seu apogeu com a Revolução Francesa, onde seu pensamento laicista e individual causou fortes influências no mundo todo, diferentemente do liberalismo-conservador inglês, que renovavou as instituições políticas e trouxe novos ares para o desenvolvimento cultural. Pois bem, este pensamento foi aos poucos se reforçando com as "modas" dos séculos que o procediam, como o gnosticismo - a busca de Deus para si mesmo, na qual os seus praticantes, alguns à serviço da chamada New Age, afirmavam ser apenas a prática do "conhecimento espiritual" - e o secularismo - a negação militante a toda e qualquer religião, principalmente através da doutrina niilista -, mas foi no século XX que ele atingiu seu apogeu.
Paul Johnson indica no livro "Tempos Modernos" o início de uma doutrina que, a partir da teoria da relatividade de Einstein, confundiu ciência e circunstâncias humanas criando uma idéia de que nada, absolutamente nada, era relativo. Não somente o tempo e o espaço, mas também as circunstâncias, as relações humanas e (pasmem) até mesmo Deus! Era o que faltava para Nietzche dormir bem e para que Einstein, que era judeu praticante, não conseguisse se conformar com tamanha situação.
E assim, ocorria na prática o chamado perfil dionesiano, o qual Nietzche havia conceituado. Para ele, este seria um homem sem sonhos, sem caminhos, movido apenas pelo seu impulso e sua busca intensa por satisfação - seja ela riqueza, poder ou prazer - pois o que vale, segundo ele, é o homem ser o super-homem que Deus não foi, porque foi "morto". O perfil dionesiano rejeita a felicidade, aquele objetivo naturalmente humano que se busca através das relações humanas e do reconhecimento de sua dignidade, e faz isso pelo seu bem próprio. Bem do próximo? Bem comum? O que é isto para o dionesiano, afinal? Provavelmente algo sem importância e estaríamos atrapalhando o seu comodismo ocioso fazendo-o perder tempo para pensar o que seria.
Parece exagero, mas não é: o dionesiano é o relativista de hoje. Seu comportamento humano padrão é baseado no individualismo, seu apego se norteia pelo materialismo e sua religião é o liberalismo econômico, aquele que rejeita a intervenção do Estado - que está justamente para regular e para defender a pessoa humana - na economia, que é o lugar onde vão se produzir riquezas, seja de forma boa ou má. Não é maior inimigo do que o coletivista, aquele que quer utilizar-se das pessoas para proveito pessoal, mas ainda assim deve ser evitado pois a sua expressão cultural é uma violação à ética, aos bons costumes e ao objetivo social da participação e da finalização do bem comum. No fim das contas, ambos serão muito mais semelhantes do que aparentam, pois cultivam uma distância muito grande da idéia de pessoa humana.
Fontes utilizadas:
TOCQUEVILLE, Alexis de. O Antigo Regime e a Revolução. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
NICOLA, Ubaldo. Antologia ilustrada de Filosofia - Das origens à idade moderna. São Paulo: Globo, 2005.
JOHNSON, Paul. Tempos Moderno s - O mundo dos anos 20 aos 80. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora e Instituto Liberal, 1994.
John Finnis, conceituado nome internacional da filosofia do direito, desenvolveu em seu livro "Lei natural e direitos naturais", a Teoria dos Jogos. Esta teoria se baseia em uma relação entre duas pessoas, ambas com objetivos - não necessariamente em comum - que tentam utilizar-se de benefícios mútuos de suas relações para atingir a estes fins. Aqui não se trata de taxar estes meios como maus, o que Tomás de Aquino afirmava modificar o caráter do bem findado como um mal em si, no qual afirmou ser papel da prevenção, um elemento caracterizador da prudentia, evitar qualquer mal nos meios utilizados pela prática, sob pena deste bem passar a ser um mal como um todo.
Há um sinalagma na relação entre os dois jogadores, porém, não há amizade, não há phylia, não há uma relação subsidiariamente verdadeira ou solidária, vez que na busca de seus bens próprios (que também são bens), não conseguem reconhecer o bem do outro. Logo esta falta de reconhecimento no bem do outro afeta os seus reconhecimentos relativos ao bem de seu ordenamento (comunidade humana) como parte de seu bem. Uma vez que os agentes estão procurando seus bens de forma individualista, quem perde é o bem de todos na comunidade humana e no Estado, que carece de subsidiariedade e participação das pessoas como seus sujeitos.
Nada impede que esta relação entre os citados jogadores floresça e venha a se tornar uma relação de amizade próspera, que venha a trazer bens, não somente aos seus indivíduos, mas à sociedade. O importante aqui não é desconsiderar o bem individual, mas é também não excluir o bem coletivo e o seu reconhecimento como parte deste bem individual. Mais importante que o apego ao individual é não se importar apenas com o bem coletivo, para não tendermos a cair no fundamentalismo do socialismo marxista, na qual a tendência será - independente de desigualdades de formação, classes ou virtudes - deixar todo o coletivo como um igual personalístico, minimizando a idéia de pessoa humana e a reduzindo a uma mera célula em um organismo, o que pode resultar em violações na família, na inviolabilidade da vida desde a concepção e até mesmo atrocidades e violações ao corpo humano em nome da ciência, da paz, dos pobres, entre várias outras razões que são utilizadas para justificar o bem coletivista e redutor de dignidade.
Quando não há justiça, não há subsidiariedade. Logo, quando não há solidariedade (phylia), não há bem comum. Pois quem se preocupa muito com o próprio bem, sem considerar este parte do bem da coletividade, de forma sensibilizada, está se colocando no risco de violar o seu dever de participação dentro da sua comunidade humana, e isso, em outras palavras, pode ser a renúncia até da sua dignidade como pessoa humana, pois não há dignidade sem participação no bem comum, uma vez que a dignidade da pessoa humana se contempla na sua busca ao bem comum, seja o seu bem próprio e o bem coletivo, na natural relação social humana de se organizar, cooperar e evoluir.
Fontes utilizadas:
FINNIS, John. Lei natural e direitos naturais . São Leopoldo: Unisinos, 2007.
Este blog tem se dividido em dois eixos, o primeiro acadêmico, de demonstrar problemas axiológicos através da filosofia, da história e das ciências políticas; e o segundo informal, onde fazemos uma ponte e uma reflexão entre o primeiro e elaboramos o segundo a partir de fatos atuais. O caso deste post é o segundo.
O Wikileaks publicou nesta semana milhares de documentos secretos sobre a relação dos Estados Unidos com os demais países, no qual o país americano classifica, através de sua inteligência interna, o que vêm a ser um risco para sua segurança interna. Isto lhe causou um grande constrangimento e, sucessivamente, acelerou as buscas a Julian Assange, fundador do Wikileaks, acusado de estupro e agressão sexual - o que ele nega e afirma ser parte de uma campanha caluniosa-, pela (acreditem) Interpol. Realmente, é de se constatar de que o provável estupro de Julian, é o primeira a se tornar preocupante em nível internacional. Ademais, não deve ser o pior caso de estupro que o mundo já viu, a ponto da Interpol estar tão comprometida com a sua captura. Mas, façamos apenas a constatação preliminar, não entremos neste mérito.
1. Parece, inicialmente, que os Estados Unidos tem utilizado do Brasil para contra-terrorismo, uma vez que o documento 09BRASILIA1540 afirma que existem "dois discursos diferentes do governo brasileiro em relação ao combate ao terrorismo; politicamente, o Brasil continua a negar a presená e a ameaça potencial de terroristas e terrorismo no Brasil, mas, enquanto isso, os detentores do poder de polícia e a inteligência monitoram e cooperam no combate à ameaça". A Polícia Federal teria prendido, em abril de 2009, uma célula da Al Qaeda no Brasil. O que estaria irritando os americanos é o fato de que o Brasil nega que a Al Qaeda tenha interesse em estabelecer presença no Brasil.
2. O que realmente parece preocupar os Estados Unidos, em relação ao Brasil, é uma liberalidade no que eles chamam de Tri-Boarder Area(TBA), ou fronteira trilateral, composta por Brasil, Argentina e Paraguay (e não Uruguai, como alguns veículos de comunicação haviam publicado), onde haveria uma liberalidade de operações ilícitas que facilitariam o financiamento de grupos terroristas.
3. Outro incômodo: o Brasil, talvez por razões políticas, não possui uma lista oficial de grupos terroristas e os preocupa o fato de não considerar as FARC como uma.
4. Resumindo todo o documento, me parece que o Brasil estaria comprometido a este combate ao terrorismo e estas atividades ilícitas na TBA e que existiria, desde 2003, um pacto entre as agências de inteligência americana e brasileira.
5. Os Estados Unidos enchegam, segundo o documento 08BRASILIA429, o Conselho de Segurança Sul-Americano como um meio para expandir o material bélico dos países que o compõe, reforçando a idéia de liderança brasileira no continente e moderando Hugo Chavez de ser a liderança.
6. No mesmo documento, os americanos vêem o Ministério das Relações Exteriores, chefiado pelo min. Celso Amorim, um problema para a relação entre os dois países, pois este tem sido um empecilho para estabelecer uma política de defesa entre Estados Unidos e Brasil - provavelmente por razões ideológicas.
Neste mês comemoramos algo que não ocorria há mais de 30 anos nos morros do Rio de Janeiro: a ocupação de dois grandes complexos de favelas que eram consideradas, mais do que meros pontos de boca de fumo, um estabelecimento matriz do mal que é o tráfico de drogas carioca. Os números das apreensões são impressionantes: mais de 40 toneladas de maconha, mais de 130kg de cocaína, 50 fuzis, e por aí vai. Isso sem falar no luxo oculto dos chefões do tráfico, em apartamentos melhores, mais bem mobiliados e mais bem decorados que muita habitação do Leblon. Ou seja, o Complexo do Alemão e a Vila Cruzeiro eram um mundo a parte, e o Estado não fazia parte deste mundo.
Há 30 anos, os favelados sofrem com a escassez da educação e com a falta de oportunidade, pois não houve, nestes anos, qualquer interesse nas suas qualificações e iniciações profissionais, tendo eles de depender apenas dos seus próprios instintos e dos seus escassos conhecimentos para sobreviver. E nós sabemos: na selva, vale tudo. E assim aconteceu. Muitos começaram no crime, evoluíram para traficantes de drogas, e criaram corporações do mal - verdadeiros conglomerados do crime organizado, a serviço dos próprios criminosos e de suas comunidades, ocupando o espaço que o Estado não ocupava.
Agora, uma reflexão é necessária. Chegamos ao ponto de fazer guerra contra a própria pessoa humana, quando o Estado, que deveria servir a esta pessoa humana na luz dos princípios mais básicos (subsidiariedade, solidariedade e dignidade da pessoa humana), não o fez, e criou seres tão selvagens e frios quanto animais.
Os moradores das comunidades, em momentos de grande lucidez, concederam ao BOPE - divisão especial estratégica da polícia militar carioca - todo o tipo de suprimento - água, café e comida - demonstrando que não é o bem próprio, através das corporações do tráfico, que as pessoas dali desejam, mas sim o bem comum através do Estado que, embora completamente ausente nestes anos todos, é o que ainda estas pessoas acreditam. Pois só resta a elas acreditarem nisto.
Se houver agora uma maior integração do Estado com estes morros, que estão acessíveis e ocupados. Se parte da população carioca colaborar não comprando as drogas que estes traficantes vendem, seremos capazes de começar a falar em dignidade da pessoa humana e de cultivar o que é mais valioso que qualquer coisa dentro daqueles morros: as vidas que lá vivem.
Senhoras e senhores, visitantes deste blog de política. Mais do que nunca, a luta pelo bem comum é também a luta pela verdade, principalmente quando esta se relaciona com o bem estar de cada brasileiro ou brasileira. Por isso, quebro, neste momento, o protocolo de perfil acadêmico deste blog, para fazer questionamentos que realmente necessitam serem esclarecidos em relação à ação do dia de hoje na Vila Cruzeiro, na cidade do Rio de Janeiro.
1. Pelo que parece, tudo começou pela rejeição, dentro da Vila Cruzeiro, por rejeição de traficantes em relação a uma pequena UPP. Uma UPP foi razão para que toda a cidade sem exceção fosse alvo do vandalismo da carbonização de automóveis?
2. Quando ocorrem ações de facções poderosas do crime organizado, e aqui somente vejo duas com condições de fazer tamanho estrago - Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital -, normalmente costumamos ver rebeliões em penitenciárias, bandeiras dos comandos, qualquer tipo de sinal que indique quem realmente está cometendo a ação. Apesar do histórico exibicionismo de ambas as facções, nenhuma se pronunciou até o momento e nenhuma demonstrou qualquer ato que chamasse a atenção. Não ocorreram sequestros, nem qualquer tipo de ordem de fechamento de comércio, que é o limite dessas facções, que são limitadas ao seu poder interno de comando das áreas de favela, não são maquinas de guerra e nem possuem conhecimento estratégico para tal.
3. A operação era na Vila Cruzeiro, onde se encontravam os bandidos, segundo a inteligência. Ao mesmo tempo vários carros eram incendiados em TODAS as zonas da cidade, sem exceções. Ao momento da ação foram cerca de 40 que já haviam sido carbonizados. Até o momento já foram 70 carros carbonizados, ao menos 5 apenas nesta noite.
4. Para quem acompanhou ao vivo a situação, após a invasão da Vila Cruzeiro, quando os traficantes subiram o morro e fugiram, pela mata, para o Complexo do Alemão, algo muito estranho aconteceu. Se o objetivo era capturar os bandidos, em primeiro lugar, não fecharam o Complexo do Alemão para isso, lugar presumido como óbvio para a fuga dos bandidos. Em segundo lugar, o helicóptero do BOPE estava ACIMA dos bandidos, que estavam fugindo armados de fuzis (logo resistindo à prisão) e NÃO ATIRARAM, nem com fuzis, nem com bombas de efeito moral e nem com granadas para dispersar o caminho dos bandidos. Com todo o respeito à instituição, mas me pareceu que o BOPE não estava realmente interessado na captura dos bandidos, mas sim na ocupação da Vila Cruzeiro, razão pela qual, não buscaram os fugitivos, que, neste momento, se não forem completamente estúpidos, devem estar bastante longe do Rio de Janeiro.
São questões que precisam ser respondidas, pois, de fato, não só a reação do Estado foi maior, mas também o estopim dos bandidos foi atípico. Hoje sabemos que as milícias são realmente uma realidade e que elas são, comprovadamente, utilizadas para fins eleitorais, como foi comprovado no caso do deputado estadual carioca Cristiano Girão (PMN), que inspirou o personagem Fortunato, de Tropa de Elite 2. Leva-se em consideração, não somente o poder exibicionista das facções que, quando cometem este tipo de atentado contra a população, é porque querem demandar algo, que sempre fica bastante claro. Ninguém queima carros por queimar e nem por uma unidadezinha de polícia pacificadora, mas alguém mata por alguma razão policiais, como ocorreu em São Paulo, em 2006.
Aqui não me cabe fazer qualquer tipo de acusação do tipo, mas sugiro uma reflexão: "estariamos, nós, assistindo Tropa de Elite 2.1, a continuação?".
É uma obviedade dizer que a pessoa humana tem um caráter natural de vida em sociedade. Desde a sua criação, esta se juntou a outras pessoas e criaram nações. Geraram uma infinidade de técnicas e conhecimentos. Acharam formas de se auto-disciplinar e buscaram, por si mesmas, formas de, inclusive, transcender o seu espírito. Mas qual é, de fato, o sentido maior desta participação humana?
João Paulo II afirmava que a participação humana é um primado para a sua dignidade, pois ela deve ver no próximo o "outro-eu". Na verdade, ele quis demonstrar com esta afirmação que, não havendo o reconhecimento de que o meu bem próprio, aquele que eu busco independente de outra pessoa, é também parte do bem comum, e que quando inicio a busca do bem comum ou do bem do próximo esta se torna, por fim, igualmente a busca do meu bem próprio.
Trata-se, portanto, do direito natural e da capacidade da pessoa de buscar a sua dignidade, asseverado por Tomás de Aquino, que considerou que a busca da dignidade humana também se confunde com a finalização do bem comum. Porém, o princípio de subsidiariedade - vestido de princípio de justiça - vai afirmar que se houver esta capacidade e não houver participação da busca desta pessoa por este bem, ela estaria, sim, renunciando à sua dignidade, que é o seu bem maior como pessoa humana, visto que ela não poderia ser contemplada com tal valor se não foi sujeito de sua busca, não seria justo, seria dado algo a alguém que não pertence.
Não estamos falando aqui dos casos de pena de morte impostos à pessoa e muito menos da renúncia à inviolabilidade de seu corpo, mas do seu papel negativamente marcado - seja pequeno ou grande - como o sujeito omisso da ação que busca o bem comum, aquele que na inércia de sua individualidade não sabe ou não quer viver em sociedade, como Hobbes costumava descrever a pessoa humana. Aquele que não quer ser sujeito das transformações de sua sociedade é, por fim, cego e indiferente, pois não consegue ver o bem do próximo, nem o bem de seus filhos, nem o bem de sua família e, por lógica, nem o seu bem próprio. É um perfil dionesiano, embriagado e sem sentido de vida, como afirmava Nietzche, porém, na realidade, embuído de culpa por ter renunciado ao seu bem maior e ter renunciado o seu direito à felicidade, que é um fim da dignidade humana.
A pessoa humana é um ser social. Qualquer coisa que a afaste da vida em sociedade ou que a torne utilitário e não sujeito do seu bem e do bem de todos, é um atentado à sua dignidade através do princípio de subsidiariedade, que vai dizer que se deve dar toda a condição para que a pessoa busque esta dignidade. O mesmo é arbitrado para a liberdade. A pessoa terá direito à sua liberdade uma vez que a exerça buscando-a, através da razão prática e de suas virtudes, não havendo qualquer direito a este bem se for inerte a ele.
Neste sentido, conclui-se que o Estado deve procurar sempre formas para que as pessoas sejam sujeitos de seu progresso, e não utilitários, uma vez que a única razão da existência do Estado é a pessoa e seu único objetivo é dar a ela o bem comum, devendo permitir sempre que ela exerça a sua dignidade como sujeito participativo na vida deste Estado, no limite de suas condições. Um Estado que não permite que este sujeito pratique a sua dignidade como pessoa humana, é um Estado que não produz felicidade, pois está muito ocupado apenas sendo Estado, para ele mesmo, e, assim, igualmente, perdendo parte de seu valor e sentido de existência.
"O Solidarismo é uma doutrina portadora de uma dinâmica tendente a projetá-lo em um movimento e a encarná-lo em um sistema."
"Como doutrina, o Solidarismo tem como categorias básicas a pessoa humana e a comunidade humana."
"A pessoa, como ser racional, livre, social, é portadora de uma vocação a um destino transcendente ao mero processo histórico em que está envolvida e do qual participa como agente consciente. O Solidarismo não é uma doutrina imanentista, mas não é também uma doutrina "evasionista". Para ele, a pessoa humana realiza seu destino transcendente, como quer que ele seja concebido, pela sua fidelidade à vocação terrena, pela sua presença no momento histórico. Para ele, a pessoa humana como ser racional, livre e social é sujeito de deveres e direitos, que decorrem de sua condição social, política, econômica, ideológica, étnica ou cultural."
"A pessoa humana tem direitos naturais à vida digna, à educação, ao trabalho, à liberdade, à propriedade. O Solidarismo entende estes direitos não como meras outorgas legais, mas como possibilidades concretas. Vale dizer que, segundo o Solidarismo, a pessoa humana, pela sua suprema dignidade de ser humano, tem direito às condições concretas e reais que o possibilitem viver dignamente, trazer à plenitude, pela educação, seus talentos diversificados, trabalhar honestamente, afirmar sem coerções seus desejos e opiniões, exercitar sua liberdade de opções, possuir e, pela propriedade, realizar-se mais plenamente como ser humano."
"O Solidarismo sabe que as estruturas sociais vigentes não oferecem possibilidades reais para a realização destes direitos. Por isto, ele é essencialmente um protesto que se traduz num programa de reformas. O Solidarismo não é mero moralismo. É reformismo radical. Radical, porque quer construir a reforma das estruturas a partir da raiz - a partir da consciência. Assim, professa que a pessoa humana, além de direitos naturais, tem também deveres naturais. Deveres morais de consciência que se resumem nos deveres de justiça, de amor, de verdade, de lealdade, de solidariedade. Faltar a estes deveres não é para o Solidarismo apenas uma questão de infração passível de pena ou multa. É uma culpa moral, pela qual todo homem é responsável perante o tribunal incorruptível da consciência. Para um cristão, é um pecado, pelo qual é responsável perante Deus."
"O reformismo solidarista se baseia na segunda categoria da doutrina: a Comunidade. A reforma solidarista é uma reforma comunitária. O Solidarismo pretende deferir às comunidades reais, em todos os níveis em que se realizam, a hegemonia do processo histórico. Esta não pode caber nem ao Capital nem ao Estado, órgão de poder de um partido únido. Os destinos políticos são conferidos às comunidades nacionais, estaduais e municipais. O Solidarismo é nacionalista, estadualista deferidos às comunidades locais, às comunidades de vizinhança, às comunidades de trabalho, às comunidades de grupos. A grande ênfase do Solidarismo sobre a Comunidade se explica. A Comunidade é aquela realidade social da qual a pessoa humana participa na especificidade do seu ser, enquanto ser racional e livre. Como ser racional e livre, o homem pensa e quer. A Comunidade é o lugar natural onde os homens pensam e querem juntos. Projetam e decidem juntos em função do bem comum. Este é concebido precisamente com o conjunto das condições concretas, nas quais e pelas quais cada pessoa humana pode realizar os seus direitos naturais, obedecendo a seus deveres naturais. Da comunidade o homem participa não pelo que tem, mas pelo que é. A comunidade é a grande descoberta e a grande força do Solidarismo. Este é portador da certeza inabalável de que, à medida em que as comunidades-reais assumirem em suas mãos os seus próprios destinos, através de seus representantes legitimamente e honestamente escolhidos, haverá de realizar-se numa democracia total, política, econômica e social.
"O Solidarismo não se constitui de negações, de anátemas. Sua essência não é ser anticapitalista ou anticomunista. Tem uma consistência própria, uma mensagem própria. Ele é personalista e comunitário. Nesta sua mensagem reside a força de sua dinâmica e esta é capaz de transformá-lo em movimento. Existem múltiplas forças solidaristas em marcha. Muitos movimentos que se encaminham obscuramente para um ideal solidarista. Não é só tarefa de Solidarismo tanto criar um movimento novo, quanto enfeixar, dar conteúdo e objetivo às forças solidaristas atuantes que se desconhecem."
"Deflagrado o movimento solidarista, nada poderá impedí-lo de criar estruturas comunitárias, que permitam a plena realização das pessoas humanas. O trabalho é árduo, mas sua "chance" histórica é poderosa, é irresistível, porque o Solidarismo é o ideal a que confusa e inconscientemente aspiram todos aqueles que anseiam por um Brasil realmente democrático e cristão."
Escrita pelo Pe. Fernando Bastos de Ávila, no prefácio de Néo Capitalismo, Socialismo e Solidarismo. Retirado do livro Instituições Políticas e Sociais do Brasil (1965), de João Camillo de Oliveira Torres.
Há quem diga que o golpe ocorrido, no dia 15 de novembro de 1889, foi um passo à frente para o Brasil, que iria se tornar uma federação, igualzinha aos Estados Unidos da América, uma nação, até então, em ascensão. Copiar um modelo de forma arbitrária era algo altamente necessário a um Estado em formação como o Brasil, que alguns bem letrados consideravam chamar de monarquia federativa - após ter-se promulgado o Ato Institucional de 1834, que criou as províncias e as deu autonomias - o que os seguidores da ideologia de Montesquieu no Brasil contestaram energicamente, uma vez que, para eles, a monarquia era totalmente incompatível ao sistema federal, cometendo-se ali uma verdadeira confusão entre o que é uma instituição política do Estado e o que é uma instituição de Governo. Mas isto não importava. O que importava era fazer a elite brasileira delirar cada vez mais com a idéia de fazer do Brasil um sucesso econômico, tal como estava se tornando os Estados Unidos.
As ideologias dogmáticas, aquelas que não permitem à pessoa humana que ela seja exercício pleno de sua pluralidade em face da sociedade política, tendem por esquecer o que é o bem de todos, que se confunde também com o seu próprio bem. No momento em que em uma relação de paixões e inveja, que, embora pareçam, estão longe de serem virtudes como a prudência e a docilidade, atropelam a "phylia" e são movidas apenas pelos seus interesses de auto-determinar o que devemos ser e agir, estamos, então, beirando o utilitarismo, onde não há espaço para que a pessoa exerça sua dignidade como sujeito da construção do Estado, mas que seja um mero meio deste chegar a um objetivo. Começam-se então com pequenas idéias, pequenos sentimentos, até que, com ânimos em comum, se tornam um problema para a devida finalização do bem comum. E quem paga a conta deste descaso é a sociedade não-política, que por não ter sido sujeito da construção de seu bem comum, foi minimizada a um utilitário, uma célula no grande organismo que é movido pelo Estado.
O que aconteceu no Brasil, naquela manhã de 15 de novembro de 1889, foi a maior violação institucional política de sua história. E para quem pensa que os Estados, aqueles que iriam conservar suas autonomias estavam a festejar naquela manhã, se engana. João Camilo de Oliveira Torres descreve que as províncias foram informadas de que passavam a se tornar Estados-membros através de um telegrama. Nada mais indiferente para um discurso federalista que, na verdade, era da boca para fora. E o princípio de subsidiariedade, aquele que regulava e preservava as autonomias das províncias, este foi jogado no lixo por esta ideologia republicana. Fomos vítimas de um liberalismo exacerbado, de uma "febre" do momento, mas ainda não fomos institucionalmente maduros para superá-lo.
O princípio de subsidiariedade, ao contrário do federalismo republicano solidificado intelectualmente por Montesquieu, não é ideológico, e não é sequer exclusivo das federações, mas da vida humana em geral, seja das relações entre pessoas, seja da atuação das instituições presentes na sociedade. Ele finaliza a justiça nestas relações, medidas pela prudência, para que se procure o bem do próximo no bem comum. Acaba, portanto, por ser um método para uso circunstancial das virtudes que o compõem, que combinadas com a razão prática, potenciam-no para o campo da realidade.
Há uma coisa que é essencial para se conceituar um sistema federal, e é a sua autonomia em relação aos entes federados. Sem subsidiariedade para que se coloquem limites, de forma com que a União não "engula" os outros entes e não invada suas competências e suas capacidades, não há federalismo. E sem consciência pessoal de que a auto-participação é, não uma mera faculdade, mas um dever que a pessoa tem em pról do seu bem próprio e dos outros, no sentido de buscar soluções para que assim não seja vítima da renúncia de sua própria dignidade, não haverá mudança.
