A maior violação à liberdade religiosa da história do Brasil

Esta semana, veio à tona a circulação, aqui no Brasil, de uma campanha de publicidade da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos em que incitam o argumento de que Deus não existe, bastante parecida com a ocorrida na Europa. Nos cartazes, verdadeiros absurdos e violações à liberdade religiosa, com o argumento de defender o preconceito a ateus.

Primeiramente, que preconceito? Em que mundo os ateus são vítimas de qualquer hostilidade por parte de religiosos? Não me ocorre em mente nenhum ateu que tenha sido ultimamente espancado por razões religiosas ou por qualquer motivo. Ou seja, o argumento é uma desonestidade, uma demonstração de má-fé e de falta de caráter que finaliza ofender os religiosos e incitar o ateísmo.

O ateísmo como crença é permitido, mas como qualquer culto, é limitado e não tem sua liberdade "religiosa" garantida, no sentido de permitir ofender e incitar o desrespeito às religiões. Ademais, o Brasil é um Estado laico - que respeita a pluralidade, mas que não tem decidido uma religião, embora tenha em suas raízes um caráter cristão histórico - e não laicista - no sentido de barrar qualquer tipo de sentimento religioso, como pretendem os ateístas militantes totalitários.

Passemos a comentar a ignorância histórica, filosófica e moral presente nos cartazes:

1. "Se Deus existe, tudo é permitido.", com a imagem do avião que atingiu a segunda torre do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001: É inaceitável a natureza de culto que gerou aquele desastre, se provado que, de fato, aquelas pessoas realmente foram mortas em nome de alguma coisa, mesmo que seja um deus. Mas em que mundo judaico-cristão Deus se permite uma atrocidade daquelas? Os ateus certamente estão mais permitidos a cometer atrocidades como aquela do que cristãos, isso porque no passar dos séculos, foi a Igreja Católica que manteve a moral humana como ela naturalmente deve ser. E, afinal, que moral atéia é esta que não respeita a crença? Ademais, Nietzche criticava o cristianismo justamente pela moral e pela procura pela felicidade, que ele não desejava, e era ateu. Seu comportamento incentivava a busca por prazer, dinheiro e poderes de forma egoísta. O que retornaremos mais adiante quando falarmos do caráter da pessoa que acredita em Deus e da que não acredita.

2. "A fé não dá respostas. Só impede perguntas.": São Tomás de Aquino, São Boaventura, Santo Agostinho e dezenas de apologéticos adorariam responder esta por si. É típica de um ignorante que nunca tocou ou pesquisou uma religião ou a rica doutrina formadora da Igreja Católica. Que nunca estudou sobre a moral cristã na filosofia racional, que, por fim, nunca teve uma formação moral verdadeira porque baseou sua formação de consciência no seu próprio egoísmo. É um filho do relativismo, mas é, além do mais, um filho retardado! A Suma Teológica de São Tomás de Aquino possui 512 questões respondidas sobre a moral humana - todas completamente adequáveis aos dias de hoje e feitas para a moral humana - isso sem falar nas centenas de encíclicas papais já escritas desde a Rerum Novarum (1891). Ademais, foi a fé em um ser superior que permitiu que Platão e Aristóteles entendessem primariamente o espírito e a alma humana, que viria mais tarde, com a filosofia tomista, a ser aperfeiçoada, a fim de chegarmos à perfeição do conceito de dignidade da pessoa humana com Jacques Maritain, João Paulo II, Ètienne Gilson, entre outros.

3. "Somos todos ateus com os deuses dos outros.": Aqui o ignorante entra em total incoerência e confusão. Ele vai contra Deus, mas julga quem não acredita naqueles deuses. Ele expõe na foto a deusa Kali, do hinduísmo, o deus egípcio Hórus e Jesus Cristo. Realmente, Jesus Cristo não é Kali e nem Hórus, então porque a preocupação e o desrespeito por eu ter crença em um só Deus que não são aqueles? Aqui é onde a publicidade atéia tenta conquistar as massas com argumentos que sequer quem os criou consegue-os explicar por serem completamente incoerentes. Como disse, trata-se de um filho "retardado" e mal caráter do relativismo, pois utiliza da imagem e do apego que as pessoas tem pela imagem e pela sua mensagem negativa para simplesmente manipular uma opinião. Em uma sociedade em que o homem não é mais pensante (sapiens) mas espectador e apegado ao que vê (videns) e desapegado do que lê ou estuda - como afirma Giovanni Sartori em Homo videns - uma simples publicidade destas pode se tornar uma forma muito perigosa e eficaz de manipulação.

4. "Religião não define caráter", com uma foto de Charles Chaplin - com uma legenda de "Não acredita em Deus" - e outra de Adolf Hitler - "Acredita em Deus": Esta é a minha favorita. Adolf Hitler não acreditava em Deus! Foi tão combatente aos chamados primogênitos de Deus que exterminou 20 milhões só deles. Combateu além dos judeus, a Igreja Católica, que, através do arcebispado de Munique, declarou excomungada qualquer pessoa que ajudasse ou fizesse parte do Partido Nacional Socialista Alemão dos Trabalhadores. Por isto, ao entrar em Roma, Hitler planejava capturar e matar Pio XII por estas e outras razões. Encarou de frente a Igreja de Cristo. Havia, porém, no regime nazista um gnosticismo, que não era praticado por Hitler mas por Joseph Goebbels - ministro do Povo e da Propaganda do nazismo - que - por ser a gnose mais um conhecimento religioso do que uma crença - utilizou de inúmeros símbolos católicos e gnósticos para formar a imagem de Hitler como o Deus-Führer e da Alemanha como parte deste "reinado".

Ademais, Charles Chaplin é o melhor exemplo como ateu? Charles Chaplin, nos tempos em que a família era valorizada, no início do século XX, se divorciou duas vezes, se casou três, num tempo em que não havia revolução sexual, não havia pílula anticoncepcional e que tampouco Paulo VI pensava ainda em ser Papa e em escrever Humanae Vitae para criticar os erros a respeito da neocultura sexual. OK, Charles Chaplin não é o demônio, podia ser um homem de boas intenções, apesar dos desvios que poderiam torná-lo um hipócrita aos olhos do objetivismo.

Mas pergunto, porque então não colocar Joseph Stalin na área que não acredita em Deus? Ele que assassinou de mais de 30 milhões de camponeses, modificou nome de cidades cristãs, confiscou alimentos para matar a população de fome e exterminou a fé católica na sua "democracia" comunista.

Porque não colocar Nietzche, que, como eu disse anteriormente, afirmou que, se matamos nosso Deus, vamos criar o homem-Deus, vamos ser egoístas e buscar tudo que nos satisfaça. É um exemplo de caráter como ateu, não é?

O ateísmo militante precisa ser combatido, as vozes religiosas não podem se calar em face de tamanha manipulação pública e ofensa ao nosso sagrado.

Pessoa ou indivíduo?

A dúvida que intitula este artigo é não só questão de dúvida para a sociedade em geral, mas inúmeros intelectuais que não conseguem simplesmente ver o sentido humano da palavra pessoa. Porém, algo diferencia-nos dos animais, que também são indivíduos, mas não são pessoas.

Quando falamos de indivíduo, estamos falando de um ser dividido de todos os outros seres e não divisível em outros seres. Não conseguimos portanto definir a sua espécie, aquela que é pensante (sapiens) e nem saber se esta espécie pode ser dividida numa pluralidade de indivíduos distintos sem perder sua natureza. Portanto, é muito restrito o conceito de indivíduo e, veremos ao final, que também não presume existir dignidade.

A humanidade e a individualidade existem, em cada pessoa, justamente porque não podemos dividir o homem em vários sem destruí-lo. Ademais, o conceito de individualidade não traz consigo aquilo que caracteriza de fato a pessoa e diferencia a sua forma humana em relação às demais, que é a sua alma, que é quem dá ser ao seu corpo.

Segundo Étienne Gilson, o princípio de individualização é a matéria, ela portanto é que causa a individualidade, ou seja, ele só é individual porque é uma substância concreta formada como um todo. É a substância dessa forma que faz com que o indivíduo subsista, e aqui retornamos a falar da alma, e para compreendermos a alma temos de elevar o conceito de individualidade ao de personalidade, porque a pessoa é muito mais que um indivíduo, ela é muito mais do que apenas uma pessoa individual, mas um todo inserido em outro todo.

Ela é um todo porque é presumida a sua dignidade como pessoa humana, diferentemente do seu individual. A sua forma individualista pode levar inclusive a interpretações materialistas da pessoa, pois se esta de fato é apenas uma em várias, desvalorizar-se-á sua dignidade e poder-se-á utiliza-la como instrumento de um meio para um fim mau, como ocorre na relação de Jogos, evidenciada por John Finnis (ler o artigo "O problema do reconhecimento humano na Teoria dos Jogos"). E aqui, já presumimos ser um fim mau pois atentar à dignidade da pessoa humana já é um mal que contamina o fim bom, como vimos no artigo passado.

Quanto à dignidade da pessoa humana, ela não é individual, ela é fruto da participação social e do encontro do meu "eu" no próximo, em prol do bem coletivo e próprio. Foi assim que o homem se civilizou, construiu nações e progrediu no planeta. Segundo João Paulo II, sendo individual e não-participativa, a pessoa está renunciando à sua própria dignidade, pois não há dignidade sem busca, não há evolução humana sem sujeitos e não há bem comum sem reconhecimento deste como seu bem próprio.

Já Gilson acredita que a dignidade está embuída à pessoa apenas pela sua racionalidade natural, pois ele define a pessoa humana como "a substância individual de um ser racional". Esta razão a torna dotada de capacidades que outros seres - que também são indivíduos -não possuem, como a possibilidade de escolha ou de apreender uma multiplicidade de objetos diferentes. Para ele, "a racionalidade é o princípio mesmo da liberdade da pessoa humana", o que eu pessoalmente discordo, pois a racionalidade é incidental à pessoa humana, já a sua liberdade, quando dependerem as circunstâncias, terá de ser buscada pelo seu auto-reconhecimento em relação à sua dignidade, onde vai ser, sim, escolha dela (pessoa) participar ativamente do desenvolvimento do seu bem em comum às outras pessoas, ou ser utilitário, renunciada aqui a sua dignidade.

Ética e prudência na política e seus meios e fins

O leitor reconhece e sabe que o ambiente político brasileiro está longe, ainda, de ser o lugar mais agradável de se viver. Tentações, desvios, ambições, tudo isso combinado com o desgaste típico de uma eleição proporcional que não valoriza as regiões, o que obriga um mandatário a se manter “na estrada” durante praticamente todo o seu mandato, correndo risco de vida e dependendo de, digamos, uma verba extra para efetuar o trabalho. Alguns vêem isso como uma vergonha, mas certamente é um lamento ver a política, que é a mais nobre das profissões, ser vista e tratada de tal forma. É a decadência de nosso bem comum.

Pórem, a pergunta: será que para atingir um objetivo em prol do bem comum, os fins justificam os meios? Ou o meio, mesmo quando mau e justificado, torna o fim mau como um todo em sua forma? Tomás de Aquino afirmava que nenhum mal se justifica a um fim bom, pois a própria execução do mal afeta o fim bom e o torna mal.

Isto é digno da prudência - a arte de fazer o bem - fazer apenas com meios bons. A proteção, neste caso, é um elemento da prudência chamado de previdência. Diferentemente da prevenção, a previdência não protege o meio e o fim contra atos que dificultem a execução prática do bem comum, mas sugere que se ocupe um certo espaço para que o erro se dificulte, a fim de que ele se dissipe antes mesmo de violar o bem pretendido.

Logo, não há outra forma de fazer o bem comum, senão tomando camadas do poder político. É claro que se pode modificar a cultura, como afirmava Olavo de Carvalho, mas a cultura é imutável quando a instituição política maior, o Estado, não é capaz de produzir influência positiva e unitiva através de um chefe de Estado. Aí a função de dar o exemplo de prudência é, segundo Cezar Saldanha de Souza Júnior, das instituições, estas que qualificam e trabalham os talentos mais plurais e necessários da pessoa como a produção de riquezas, a força como cidadão, a beleza da estética e da arte, a alma como cristão, o conhecimento como cientista, etc.

Foi a estratégia de Antonio Gramsci, famoso marxista italiano, que adaptou o comunismo ao socialismo e o tornou flexível à cultura, pois ele entendeu que se a cultura não for adaptável ao coletivismo, o comunismo nunca será possível. E deu certo na América Latina, apesar de terem sido utilizados meios péssimos e violadores aos bens maiores da pessoa humana como a liberdade e a dignidade.

Portanto, a mobilização social em prol de valores, em favor do bem de todos é possível, desde que para isso os meios não sejam imprudentes a fim de tornar o fim desviado do pretendido. Por isso, há de se formar valores na política a fim da moral cristã ser este elemento chave que falta para a formação da ética das pessoas que atuam no meio, para que o bem seja, além de prioridade, protegido como se essencial para nossa vida.

O homototalitarismo da PEC 122

Leitor, vamos refletir prudentemente duas coisas. A primeira: a nossa natureza, como pessoas, é de se unir entre sexos opostos ou sexos iguais? E a segunda: você gostaria que seu filho, aquele a quem você ama gratuitamente - e aqui independe a vontade do amor -, tivesse tendências para o homossexualismo? Pois é. Inicialmente quero dizer que não tenho nada contra as pessoas com tendências a se seduzirem por pessoas de mesmo sexo. Respeito, pois é um problema psicológico que cabe à pessoa, na sua liberdade, dizer se irá deixar levar este vício a um tratamento para ser curada ou admite de vez sua condição, esquece do mundo, da moral e se junta a milhões que lutam por uma nova forma de família e de amor, em face à natureza que nos criou. Afinal cada um tem o direito, na sua individualidade cega ao social, fazer a escolha moral que a consciência é capaz de suportar, mesmo que ela vá contra a sua própria natureza personalistica.

As corporações e grupos formados por homossexuais ganharam, com o passar dos anos, direitos, respeito e até tolerância na sociedade. Cada um de nós conhece um gay, pode ter um amigo gay e apenas somos indiferentes a respeito disso quando se torna inconveniente oferecermos um tratamento ou uma ajuda fraterna para que esta pessoa retome o seu senso moral e psíquico, e é assim que deve ser.

Mas quanto a este respeito, presumo que já seja o bastante não é? Claro que não! Pra que deixar assim se eles, homoativistas, podem agora mudar a cultura e o senso comum a seu favor? Não se mexe em time que está ganhando! Os homoativistas, numa atitude desonesta, utilizam-se da identidade com pessoas homossexuais e com tendências ao homossexualismo para forçá-los moralmente a modificar o senso comum, a família e promover o homototalitarismo, para que a sociedade não somente aceite, mas seja parte desta nova cultura, no argumento em que isso os faria parecer muito mais normais. Faria, mas não é.

Não estamos aqui defendendo as pessoas que atacam fisicamente homossexuais, como ocorreu recentemente, e vou mais além: aquele caso não é de homofobia, é de personofobia, é um desrespeito à pessoa humana. É um crime como qualquer outro e os envolvidos devem ser punidos, como assim prevê nosso Código Penal. Porém, baseados neste caso, alguns da mídia utilizaram as frases ocasionalmente ditas pelo deputado federal Jair Bolsonaro - em que ele sugere a "palmada" e a disciplina em face da criança que pode vir a ter tendências homossexuais como a solução para a tendência imoral - como a razão para estes atos de violência. Não somente é absurdo como é uma visível intenção de manipular a opinião pública para condenar aqueles que já respeitam os homossexuais, com a ressalva de que apenas não aceitam a nova cultura gay. Isso de forma pacífica, civilizada e sem hipocrisia.

Essa modificação cultural é o grande objetivo por trás da PEC 122/06, que orienta, entre outras coisas, o reconhecimento como crime a quem orienta uma pessoa a rejeitar moralmente práticas homossexuais. Ou seja, se você disser para o seu filho que o homem não é feito para transar com o homem e sim com a mulher, você estará automaticamente sendo considerado um homofóbico e também criando um, pois, segundo o relatório que analisou a lei, estará gerando no seu filho um transtorno psicológico que passará a não aceitar os homossexuais como parte da sociedade. Isso porque (pasmem!) a lei classifica homofobia como qualquer tipo de conduta "vexatória" de ordem moral, filosófica ou psicológica, sem necessariamente conceituar o que seria vexatório, mas, constituindo-se destes meios, certamente estamos tratando do ponto correto. É triste, mas parece que o pensamento totalitarista bateu a porta dos interesses dos homoativistas, e que estes estão mesmo dispostos a se transformarem em perseguidores, eles que um dia também já foram perseguidos.

Outra grande modificação pretendida por eles, é na família. Naquele momento que descrevi acima, em que a Rede TV relacionou o deputado federal Jair Bolsonaro aos atos de violência consumados contra homossexuais, este defendeu sua posição contra a adoção de crianças, defendendo que a família é formada, na sua base, só por pai, homem, e por mãe, mulher. Nada de novo. Porém, o que realmente surpreendeu foi a resposta do líder homoativista que estava no debate: "família a gente escolhe, é quem nos faz bem". Não, isso são amigos, não família. Família é quem nos cria, quem nos gera no amor ou nos adota no coração, e nos ensina os valores morais básicos, que não são, certamente, os da promiscuidade.

Falando em promiscuidade, é realmente assustador o art. 8o do projeto, pois ele proíbe o impedimento da afetividade e de sua expressão homossexual pública. Ou seja, você que é empregador e emprega gays, se você proibir estes de se beijarem no seu local de trabalho, corre o risco de ser taxado como homofóbico e pegar uma pena por isso, além de ter de pagar uma indenização trabalhista ao dito casal.

Na PEC ainda não se discute o casamento gay, mas, com todo o senso comum e moral modificado de forma tão forçada e com a deputada Maria do Rosário, defensora destes direitos distorcidos demandados pelos homoativistas, no comando da Secretaria de Direitos Humanos, que gerou o PNDH-3, é quase impossível que, neste ritmo, muito em breve não estaremos vendo as religiões sendo obrigadas a casarem homossexuais, invadindo e atentando contra a liberdade religiosa, ofendendo a livre crença e obrigando um novo culto, segundo às suas diretrizes..

Pessoalmente, não tenho nada contra a possibilidade de que gays tenham direitos tão iguais aos casais heterossexuais, no sentido sucessório e que suas uniões estáveis tenham as mesmas condições de uma comunhão parcial de bens, desde que não destituam, deturpem e desvalorizem uma instituição que é própria à vocação da pessoa humana e à família verdadeira, composta por homem e mulher.

Você que é homossexual não precisa se juntar aos homoativistas e fazer disso uma guerra. Apenas respeite a moral do jeito que ela é para também ser respeitado, como atualmente ocorre, e você estará evitando todo o constrangimento que é gerado por esta discussão.