sábado, 9 de julho de 2011

O que é "parlamentarismo"?

Façamos uma rápida e objetiva análise deste vocábulo. Primeiramente, ele pressupõe ser um sistema governamental de um parlamento, este formado por representantes do povo, que sucessivamente dali governam a nação. Correto? Errado. Parlamentarismo é o sistema no qual, após as eleições diretas, o novo chefe de governo é eleito pelo partido da maioria parlamentar, sendo este separado da pessoa do chefe de Estado. Em outras palavras, trata-se de um sistema de governo que respeita a democracia, no sentido de eleger não um indivíduo - e com ele todos os seus companheiros -, mas sim um programa de governo eleito pela maioria dos distritos inscritos no sufrágio.
O erro de interpretação do que é de fato o parlamentarismo recai na sua palavra, que não poderia ter sido escolhida de forma mais inadequada, uma vez que pressupõe uma realidade completamente diferente do seu verdadeiro objeto. É uma linda pintura, emoldurada pelo velho nominalismo objetivista, que tenta imputar a uma palavra a sua auto-explicação - como se para isso nada mais bastasse -, generalizando o seu significado e levando, nos casos mais comuns, a análises errôneas ou, como ocorreu, até a uma derrota plebiscitária para um sistema de governo muito pior.
Então como poderíamos chamar o sistema que elege um governo de maioria? De governismo, como o Prof. Cezar Saldanha de Souza Júnior afirma ser, ou simplesmente de sistema de governo majoritário. O importante é se livrar desta semântica que induz ao erro e à má-interpretação, para possibilitar a explicação real a um cidadão comum, o que muito é difícil quando todos os brasileiros assistem, desde à Velha República, o fenômeno do profissionalismo político, ou seja, dos membros partidários que vivem do orçamento público. Como justificar a essa pessoa que a forma de governo majoritário, eleito pelos mesmos ofensores da pátria, pode vir a ser um sistema razoavelmente bom, ou simplesmente melhor do que o atual?
Muito simples: porque todos os governos formados pela maioria parlamentar foram, além dos mais democráticos, os que o Brasil mais se desenvolveu, em especial na época de Império, a qual João Pinheiro afirmava ter sido um governo de riquezas "sem par e sem conta". Além do mais, a culpa em uma democracia não pode recair exclusivamente ao parlamentar, mas também àqueles que foram os responsáveis pelo poder ter sido a ele delegado. O menosprezo do brasileiro pela classe política não é de hoje, mas sempre foi prejudicial à boa saúde da bandeira. João Camilo de Oliveira Torres afirmava que esse menosprezo sempre levou a um equívoco público ainda maior: a de que todos os representantes do povo são iguais. E, assim, os piores vencem, e continuarão vencendo, pois sempre acharão uma forma do sistema institucional trabalhar para serem eternamente eleitos. Enquanto isso, os bons, que na maioria das vezes sustentam a campanha de seu próprio bolso, são esquecidos por uma nação ingrata, que muitas vezes parece se alimentar deste menosprezo que é plantado a cada eleição.


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