Dia da Dependência Americana

Anteriormente ao golpe de 1889, havia uma intenção muito clara na elite política brasileira: romper com a cultura lusitana - fundada no cristianismo - para aderir às novas modas políticas. De um lado os admiradores do positivismo francês, do outro os tietes do federalismo americano. E, foi dessa mistura bizarra que surgiu o federalismo brasileiro, um sistema federal que não respeitou as suas formas originárias e as autonomias de seus estados, e, ainda por cima, se misturava aos princípios totalitários de Augusto Comtè.

Homens como Rui Barbosa desejavam que o sistema americano fosse aqui implantado, pois o Brasil - que não teve sua independência resultada da união de 13 colônias - deveria ser berço de um sistema que rendesse o mesmo desenvolvimento econômico que os Estados Unidos da América. Copiar o que dá certo pode até ser, no fundo, um ato de admiração, mas copiar da forma que se copiou é uma verdadeira declaração universal da ignorância ideológica. O Brasil pós-Ato Constitucional de 1834 era um federalismo de fato, com províncias verdadeiramente autonomas, mas nada disso interessava aos ideólogos pífios e mal estudados, que movidos por suas vaidades e alienações desenharam nossas instituições, e seus erros recaem até hoje aos filhos dessa nação.

O país dos ignorantes republicanos é hoje visível a cada nomeação de um cabo eleitoral a um cargo público, a cada momento de escassez de dinheiro para a saúde pública, a cada licitação vencida aos doadores de campanha de quem foi eleito e detém o poder, ou seja, a cada ato perverso que faz com que o Estado brasileiro perca sua razão de ser. Como escreveu João Pinheiro, após o golpe de 1889, este país foi o inventor da vida política profissional, aquela que literalmente vive do orçamento público e usa de sua máquina para o benefício pessoal, partidário e corporativo.

Os tietes americanos, movidos pela leitura de Montesquieu, que afirmava equivocadamente que um império jamais poderia ser uma federação, induzidos a este erro, confundiram funções de governo com funções de Estado, criando um federalismo jamais visto no mundo: o federalismo centralizador. A função de Presidente da República, que nos Estados Unidos da América não possui funções de governo - mas somente funções de Estado - foi redesenhada no Brasil, criando figuras tão centralizadoras quanto os reis do período absolutista.

Não se trata do fato de ser monarquista ou republicano, vez que a temporariedade em relação ao chefe de Estado é quase irrelevante em face a este chefe de Estado ser ao mesmo tempo chefe de governo. Por isso, hoje comemoramos os 235 anos da independência americana, e seria injusto não lembrar de tal data para lembrar dos males causados por nossa elite republicana, males estes que percorrem no tempo, alimentados pelo comodismo político e pelo "empreendorismo" partidário. Ou seja, lá comemora-se a independência deles, aqui lamenta-se a dependência nossa.