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terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Afinal, qual é a solução para a corrupção?

Eis uma questão que divide a sociedade em sua resposta. Sabemos que a grande maioria considera a solução política como meramente ética. Ou seja, os problemas de corrupção, em suma, seriam originados de pequenos desvios de conduta, frutos da falta de formação de consciência da pessoa que a faria agir de forma delituosa e corrupta adentro a instituição política. Não está de toda errada a lógica, mas vamos analisar mais profundamente as outras duas alternativas que coloco, para certificar-nos de que estamos raciocinando no caminho correto.

Culturalmente, o brasileiro teria herdado uma cultura transgressora por natureza. Isso é tratado no livro Cultura das transgressões no Brasil - Lições da história, onde José Murilo de Carvalho culpa, carinhosamente, os cariocas por serem os precursores do chamado "jeitinho brasileiro". A transgressão cultural, por fim, se confunde com a ética, no sentido de que é também um desvio de conduta moral, um problema de consciência e reconhecimento de que passar os outros para trás é se passar para trás, é desunir sua comunidade, é procurar, ao fim, apenas o bem próprio, seja através da política ou do mero convívio social.

Porém, falta uma peça no quebra-cabeças da política que pode explicar inclusive a origem da cultura transgressora e da falta de ética, que é a própria instituição. Platão, em As Leis, afirmava que o legislador haveria de se preocupar, sobretudo, com o instinto da natureza humana, de forma com que a própria instituição política protegesse o que é de todos - neste caso a polis - do lado mais primitivo da pessoa, que é o seu prazer de possuir riqueza e poder. Isso excluiria, portanto, a transgressão cultural e a ética como os grandes causadores da corrupção, pois com elas a corrupção se tornaria um mero desvio moral voluntário e não uma fraqueza humana - e aqui partimos da premissa de que todas as pessoas são, por natureza, boas, porém fracas e limitadas.

Não podemos excluir, é claro, a questão ética e cultural, mas podemos pensar que as nossas instituições podem, não somente proteger o que é de todos daqueles que mais enfraquecidamente se entregam às falhas humanas, mas também dar o exemplo, como afirmava o libertador gaúcho Raul Pilla, no livro A Revolução Julgada, no seu discurso proferido na seção de 17 de agosto de 1965, na Câmara de Deputados: "Que se espera, pois, para atacar o mal em suas raízes profundas? Se a Revolução se fez contra a corrupção, - embora não só contra ela - porque não se faz a reforma que a extirpará? Bastará castigar os corruptos, mantendo as fontes da corrupção? (...) corruptos e corruptores são, até certo ponto, vítimas do sistema político de irresponsabilidade há três quartos de século instituído no País".

Pilla, um defensor do parlamentarismo em face do presidencialismo, justifica porque a escolha: "É o sistema da responsabilidade plena dos governantes, contra o da prática e total irresponsabilidade. É o sistema do governo sensível à influência da opinião pública, contra o do que, depois de eleito, a ela se subtrai completamente. É o sistema que, por seu próprio fundamento, educa politicamente os cidadãos, contra os que os reduz à atividade, mais ou menos consciente, de eleger senhores.". Estamos afogados, portanto, no argumento de que o problema seria verdadeiramente institucional, como vínhamos falando.

Nosso país teve suas instituições frutos de uma cópia da instituição americana - no seu auge econômico - porém não soube conciliar nem o princípio de subsidiariedade, em relação às autonomias dos estados-membros, e nem um sistema de governabilidade que valorizasse a representação popular em face do governo-pessoal, que é corolário ao presidencialismo centralizador brasileiro. As soluções atuais, como a lei do "Ficha Limpa", o voto em listas e o financiamento público de campanha não são soluções verdadeiras, uma vez que eles apenas "podam" as pontas do problema, sem atuar na raíz do vício, que é a instituição política.

Alivia-me apenas o fato de que soluções pequenas como estas já causam grande comoção popular para que se modifique o Estado e se elimine a corrupção, mesmo que com pouca fé na polis. Imaginem então a comoção que haveria se o povo soubesse de fato como resolver o problema, soubesse qual é o seu verdadeiro inimigo e soubesse como se pode mudar o país e fazê-lo uma escola de virtuosos e não de corrompidos. A solução, amigos, só depende de nós exercermos a cidadania de forma sujeita e ensinar o povo brasileiro a amar a sua bandeira, de forma a lutar por ela e por suas instituições que a formam e a refletem.


Fontes utilizadas:

  • PILLA, Raul. A Revolução Julgada - A Crise Institucional. Lima: Porto Alegre, 1969.
  • PLATÃO. As Leis. Edipro: Bauru, 1999.
  • CARDOSO, Fernando Henrique; MOREIRA, Marcílio Marques Moreira. Cultura das transgressões no Brasil: lições da história. Saraiva: São Paulo, 2008.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Uma nova esperança. Um novo grito dos novos excluídos: a maioria.


Não costumo escrever sobre fatos particulares. Primeiro, porque gosto de discrição e costumo ser reservado para preservar os mais próximos. Segundo, porque não me agrada bancar o moralista, quando verdadeiramente não estou defendendo a moral em si, mas um fato que fora por mim experimentado. Porém, não há mais espaço para ociosidade da minha parte, não há mais tempo para espera, não há mais vontade de ficar calado. Surge no Rio Grande do Sul, um novo movimento para a defesa de nossa tão querida democracia brasileira, que, aos poucos, vem sendo engolida pelo feroz marxismo petista.

Fingimos que nada aconteceu, fingimos que nada acontece, porém, a cada segundo que passa, eles, do PT, planejam uma nova manobra, ocupam um novo espaço, instrumentalizam um novo órgão - para uso partidário - e conquistam mais um parlamentar debaixo dos lençóis. Uso da antropologia e da filosofia para explicar o fenômeno: a consciência não suporta a culpa e nem a omissão, pois fomos feitos para conviver, e convivendo temos que, juntos, construir.

Porém, a missão agora é ainda mais difícil do que 30 anos atrás, quando a geração passada se omitiu e permitiu, não somente que o plebiscito que escolheria os sistemas de governo e Estado de República Federalista derrotassem a República/Monarquia Parlamentarista, mas por não terem denunciado e lutado tão fortemente contra essa quadrilha do PT quando tiveram a chance de cortar o mal pela raiz. Sim, é uma geração que vive de culpa, e a culpa os levará, ou ao vazio, ou à obra. Tampouco porque o pensamento pós-modernista, o qual eu carinhosamente chamo de "politicamente correto", ainda era mal visto, e, mesmo asism, nos foi imposto goela à abaixo.

Por isto, neste começo de atividades, planejamos ontem, dia 22 de dezembro de 2010, com a presença de 13 líderes, entre eles, Percival Puggina, Cezar Saldanha Souza Júnior, Carlos Crusius, José Giusti Tavares, Norton Dornelles de Castro, Vitor Vieira, Políbio Braga, Luis Milman, dentre outros, a ativar o blog do Instituto Causa Pública e na segunda quinzena de janeiro teremos a nossa esperada Carta de Constituição, que será fruto de todas as nossas demandas, no relativo à democracia e aos seus valores morais, entregues e violados pelo PT em prol das minorias totalitárias. Convidamos a todos para participarem deste projeto, colocando seu e-mail no nosso sistema e se cadastrando para, num futuro próximo, nos mobilizarmos fortemente contra o socialismo bolivariano que hoje cresce no Brasil e na América Latina. É o seu dever como pessoa e cidadão não renunciar da sua dignidade e lutar pela sua liberdade. A liberdade é daqueles que lutam por ela!