Reforma política: chegou a hora?

Tem tomado grande espaço nos noticiários os inúmeros casos de corrupção envolvendo pessoas do partido do atual governo e de seus aliados. Ministérios afundados em corrupção, licitações feitas às escuras, ministros e governantes tomando as dores dos acusados de desvios, enfim, o caos em meio à sociedade política, na qual a totalidade da população brasileira depende direta ou indiretamente.

Em meio a tal situação, a CNBB, na pessoa de seu presidente Dom Raymundo Damasceno, iniciou uma nova campanha para discutir a reforma política e uma melhor alternativa institucional para o Brasil. Mais do que apenas um discurso qualquer pugnando pela ética, foi um verdadeiro apelo pela mudança das estruturas falhas do Estado, no sentido de que se estamos hoje contando com pessoas com fins corporativos ou individuais em meio à sociedade política é porque de alguma maneira a forma institucional permite que essas pessoas cheguem até lá e possam se manter. Mais do que uma mera modificação na lei eleitoral, foi demonstrada a necessidade de uma mudança profunda, de forma com que este problema institucional seja completamente eliminado e não necessite de novas mudanças num futuro tão próximo.

Ocorre que a forma de Estado brasileira tem desrespeitado no decorrer dos tempos o chamado princípio de subsidiariedade, que ensina que se um ente é incapaz de fazer uma determinada função básica à sua existência, deve se dirigir ao ente superior a ele, que deve negar essa subsídio quando se mostrar possível a execução dessa função pelo ente inferior. Assim, desde a formação política da Velha República, o Brasil tem invertido esses papéis em relação ao princípio de subsidiariedade, ora delegando uma autonomia muito precoce aos Estados recém federados e ignorando os municípios - como ocorreu em 1889 -, ora eliminando totalmente essa autonomia com a constituição do Estado Novo de Getúlio Vargas, que centralizou o poder e impediu a auto-aplicação do princípio. As cicatrizes desses erros institucionais permanecem até hoje e são percebidas desde a centralização do sistema tributário - onde 80% dos tributos ficam nas mãos da União, bem longe dos municípios e das pessoas - até a concentração exacerbada do poder político na pessoa do Presidente da República, que sozinho detém a chefia do Estado, do governo e da administração, o que poderíamos classificar como um verdadeiro absolutismo moderno, com roupas de democracia e legitimado pelo sufrágio universal.

Agora que os problemas do Brasil estão longe de ser os econômicos, devemos refletir sobre o sistema presidencialista e como ele tem se tornado insustentável para a sociedade organizada na forma federativa. Neste sentido, até mesmo a superpotência americana tem demonstrado a fragilidade e a falta de eficácia deste sistema, uma vez demonstradas as dificuldades do democrata Barack Obama em aprovar o novo teto da dívida americana em uma câmara com maioria parlamentar republicana. No Brasil, nessas situações, o presidente "compraria" a oposição com a moeda da administração pública, mas em países parlamentaristas o chefe de governo elegantemente renunciaria e seriam convocadas novas eleições, que seriam vencidas pela maioria eleita pelo povo.

E então vos pergunto: há sentido em haver uma votação direta para Presidente da República? Respondo: sim, desde que este presidente seja um mero chefe de Estado, guardião da soberania nacional, e não detenha funções de governo e nem de administração. 

A verdade é que existe um caminho muito difícil de ser percorrido sem a imposição popular, pois este atentado partidário à administração pública pode jamais cessar, visto que rende muito dinheiro a todos os partidos políticos e a alguns candidatos eleitos, dependentes do atual sistema eleitoral. Mas como nos ensina o Catecismo: o bem comum, que se origina do Estado, além de ser nosso e de todos, é a razão de ser da autoridade política (a. 1910). Havendo outra razão de ser, é uma deturpação de seu papel, um desvio moral que tira a razão da existência do ente político maior. Sendo assim, é nosso dever nos preocuparmos com este bem comum através da política, formando uma nação verdadeira que seja dependente de seu povo, e nunca o contrário, como atualmente ocorre.

Publicado na Revista In Guardia nº 2/2011

Controle da mídia: a verdade segundo o PT

Você certamente já ouviu falar da boca de um petista como o partido foi importante na luta pela liberdade durante o período militar, especialmente no momento em que pegaram em armas e foram taxados como terroristas pelo autoritário Estado brasileiro. Pois é, agora os mesmos "libertários" estão no poder e desejam censurar a mídia livre, tal como criticaram no passado. Porém, incrível é como estes defendem isso com ridícula naturalidade e, pior, caro leitor, com argumentos de que não são as mídias que tem de se dirigirem livremente, mas que o "povo" é que deve dirigir as mídias. Para início de conversa, você não se encontra na definição de "povo" dos petistas. Para eles, povo são aquelas minorias revolucionárias contempladas pelo PNDH-3, ou seja, os movimentos ditos sociais como o MST, os GLBT e os abortistas. São momentos como este que demonstram o verdadeiro caráter daqueles que foram patologicamente consumidos pelo demônio marxista, e que insistem em empurrá-lo goela abaixo.

Voltando à luta libertária, muito o PT se vangloria pela conquistada liberdade, mas pouco fez por ela. A Constituição de 1988, que seria o ponta pé do re-estabelecimento da democracia nacional, não foi assinada pelos membros do PT na Assembléia Constituinte, uma atitude patética que demonstra a indiferença de se usar da phylia como instrumento na política e da imatura falta de reconhecimento de que seus ideais totalitários não faziam parte do desejo da maioria.

Mas, no poder, a execução dos planos petistas se modificou, em razão do olhar agora mais abrangente e dominante das circunstâncias de quem ocupa o assento máximo do Estado. Assim, o partido viu a impossibilidade de proceder com a sua "revolução" recheada de discursos bolcheviques, após a péssima imagem deixada pelo regime genocida e totalitário da antiga União Soviética. Foi aí que o PT começou a aplicar plenamente a doutrina de Antonio Gramsci.

A doutrina gramiscista, por sua vez, assevera que o regime marxista só poderá ser implantado se o marxismo descer à camada cultural da sociedade e contaminá-la para que a luta por um mundo utópico seja algo meramente natural. Funcionou: o PT foi eleito e ainda fez uma parte da sociedade, movida por um intelectualismo vazio, falar a sua língua, embora o partido ignore o fato de que o nazismo executou plano semelhante.

Goebbels, ministro da propaganda nazista, afirmava que uma mentira dita mil vezes "se torna" verdade, mas o gramiscismo aceita a mentira justamente porque ela se justifica com a desigualdade social que se perpetua na história. Assim, quando o partido mensaleiro vem com razões absurdas para regular a mídia dentro de um Estado Democrático de Direito, ele torna uma outra verdade que por consequência não é de fato verdade, mas um mero instrumento relativista que finaliza convencer a sociedade de que existe mais de uma verdade ou nenhuma verdade.

Ora, leitor, se um homem comete adultério não pode ser verdade que a esposa, na pior das hipóteses, é a culpada, vez que o erro é próprio à pessoa do adultero, o que reforça a idéia que a verdade é uma só. Mesmo assim, agora o PT quer convencê-lo de que a liberdade pode ser destruída em prol dos socialmente oprimidos, e que por consequência existe outra solução, diferente das soluções moralmente boas que nos garantem direitos plenos e fundamentais. Assim, resumimos que para se ter Marx na cabeça, é preciso não ter caráter em primeiro lugar, mas também que a vontade revolucionária dessas pessoas é muito maior do que a que se encontra em suas línguas e a que demonstram os seus punhos.

A máfia verde fará ao Brasil uma proposta que ele não poderá recusar!

O título recorda a célebre frase de Don Vito Corleone, em O Poderoso Chefão, quando o mafioso tem certeza da execução de sua vontade desejada pela vítima, em razão da coação que esta irá sofrer. E assim ocorre em toda a América Latina e África: a máfia em questão age com vontade e força potestativa, conquistando milhares de jovens bonzinhos para a execução de seus planos, sejam eles de boa ou má intenção, maconheiros ou simpatizantes da legalização, rebeldes com ou sem causa ou simplesmente insatisfeitos com o sistema desigual e selvagem, fruto do capitalismo americano e do modelo de economia neoliberal malvada. O México a famiglia forçou a entrar no NAFTA, para que o país fosse superabastecido com o milho americano subsidiado, o que fez a agricultura local quebrar e nunca mais se recuperar. A África, rica em carvão e petróleo, é impossibilitada de explorar seus recursos em face aos seus capangas internacionais, que exigem que toda a sua vegetação seja preservada, mesmo que isso custe a vida de milhares de africanos que necessitam urgentemente plantar para comer. Não estou falando de mafiosos sicilianos, estou falando das ONGs internacionais ecofundamentalistas, e, sim, elas já chegaram ao Brasil e estão no poder.

O documentário The Great Global Warming Swindle denuncia a índole manipuladora de tais ONGs, mas interessante mesmo é o relato do co-fundador do Greenpeace, Dr. Roy Spencer. Este afirma que o Greenpeace, quando criado na década de 80, tinha como objetivo a postulação de meios que preservassem o meio-ambiente em prol da economia de recursos e do uso futuro destes, mas a queda do Muro de Berlim contribuiu para que muitos dos amantes da cortina de ferro soviética, agora soltos pelo mundo, adentrassem e politizassem a organização, de forma com que Spencer asseverou, em certo momento, absurda a luta da organização contra o uso de cloro. Ocorre que o cloro é basicamente importante no tratamento de águas, e obviamente não havia razão para tal atitude, salvo se existisse um interesse maior por detrás, e existia. Não obstante a luta do cloro, o Greenpeace iniciou lutas políticas contra o uso de energia nuclear limpa, contra o uso de agrotóxicos - necessários para uma produção maior e um alimento mais limpo -, contra a plantação de alimentos transgênicos - que há mais de 20 anos são plantados nos Estados Unidos - e agora, contra o "novo mal da hora": a plantação brasileira de alimentos em morros - também chamadas de várzeas - praticadas há mais de um século por imigrantes italianos e alemães que sempre dependeram de tal porção de terra para sua sobrevivência, especialmente na serra gaúcha e em Santa Catarina.

O caso das várzeas se confunde a todos os casos previstos pelo projeto do novo Código Florestal, que ainda falta ser aprovado em votação, no Senado da República. A última grande modificação do Código Florestal ocorreu em 2001, onde foram adicionadas diretrizes completamente absurdas, como a transformação das costas de rios, lagos e mares de trinta a quinhentos metros de distância em Áreas de Preservação Permanente, independentemente destes se localizarem em áreas urbanas ou rurais. Ademais, trouxe a obrigação de preservação das supostas "matas nativas" fixando elas, sem qualquer critério, no mínimo de 20% de todas as propriedades rurais, sob pena de supressão, indiferentemente do fato do Brasil ser uma enciclopédia em termos de vegetação. Claro, a penalidade é excluída, segundo o Código, se o dono da propriedade preencher essa área com árvores frutíferas ornamentais ou industriais, compostos por espécies exóticas. Ou seja, alguém aí já viu alguma seringueira à venda em algum supermercado gaúcho? Em outras palavras, é um preservar por preservar, sem qualquer utilidade humana ou pública, em que se desconsideram totalmente ambas em prol do silêncio e aprovação dos "hippies" do exterior e dos traidores do bem público que aqui trabalham como suas células.

É óbvio imaginar o encargo de tal legislação para o pequeno produtor - aquele que possui menos de dez hectares de terra - que para o sucesso do plantio e sobrevivência familiar, depende da ocorrência de chuva, pois não detém capital ou conhecimento de engenharia e tampouco espaço para montagem de uma barragem em sua propriedade. Não somente isso, o pequeno simplesmente não sobrevive em meio a um dólar baixo e um Mercosul que, com moedas mais desvalorizadas e a produção rural das mesmas espécimes, vêm para o território brasileiro competir com melhores condições do que o próprio brasileiro. Em suma, ocorre o mesmo com toda a indústria, exceto a automotiva, que sempre possui subsídios governamentais para barrar a competição argentina ou uruguaia, como se o Brasil fosse apenas produtor de carro, e não de alimentos, calçados, etc. Assim, imagine tomar, para preservação, pedaços de terra em uma área que certamente já não é mais nativa, de um produtor em tais condições.

O novo Código Florestal em tramitação apenas permite que essas áreas de preservação - agora melhor caracterizadas e flexibilizadas pelo projeto de lei aprovado na Câmara - sejam legisladas, não pela União - que dificilmente saberá diferenciar uma floresta tropical de um pampa gaúcho, como de fato não soube -, mas pelos estados, onde essas áreas estão de fato inseridas! Quando os politicamente corretos falam que o desmatamento foi legalizado, eu pergunto, onde? Extração ilegal de madeira nativa da Amazônia continua sendo crime ambiental, tal como vazamento de combustível em mares territoriais. Então o que os fanfarrões da razão escondem? Simples: agora, em caso de interesse público, do qual somente o Estado poderá se pronunciar a respeito, poderá ocorrer atividade na área em questão, colocando a pessoa novamente acima do meio-ambiente, ao mesmo tempo que continua sendo crime qualquer ação nociva a ele.

E agora, pergunto: "quem são a holandesa Greenpeace e a belga WWF para se meterem no que é melhor para os brasileiros? Se o que é melhor para nós não interessa a eles, desde que nos mantenham com mato de sobra, mas produção alimentícia de menos?". Há uma semana atrás, no blog do Reinaldo Azevedo, foi publicada uma cartilha de uma ONG chamada David Gardiner & Associates - que se auto-afirma uma empresa estratégica para a sustentabilidade ambiental -, da qual fica bastante óbvio o objetivo destas organizações no sentido de tornar nossas áreas verdes em territórios proibidos dos quais o meio-ambiente será preservado, enquanto a agricultura deles se torna forte o suficiente para que sejamos seus futuros clientes e não nos falte alimentos. Ora, a produção brasileira, sem Mercosul, seria igual ou maior a americana! Porém, não foi a primeira vez que segundas intenções de ecofundamentalistas ficam à vista de terceiros. Os e-mails da Unidade de Pesquisa Climática da Universidade de East Anglia, que vazaram no fim de 2009, provam que o Dr. Phil Jones, chefe da unidade na época, sugeriu a exclusão dos dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, por haver certeza da manipulação dos dados em relação a um suposto aquecimento global. Agora, resta saber da presidente, que já se declarou contra o novo Código Florestal, se seremos para os gringos o Brasil in the jungle que eles desejam ou o Brasil independente, tal como nossa Constituição nos descreve e nosso povo afirma ser.

O erro científico da modernidade

Desde o início dos tempos, o homem sofre com o "porquê", no sentido de questionar como foi criado, quais os elementos básicos de sua natureza, qual a razão de sua existência, etc. A escolástica havia superado muitas dessas perguntas, que foram parcialmente respondidas por Aristóteles e Platão, utilizando estes e inclusive respondendo e complementando muitos questionamentos dos quais os gregos não souberam responder. Porém, o método científico de análise teve o seu padrão modificado por um outro mais empírico, que é próprio à modernidade: o objetivismo.

O objetivismo tende a trabalhar com o "puramente racional". Ou seja, ele não acredita naquilo que não se pode ver (ou que não desejam ver). Um dos pais deste método empírico é Karl Popper, que pregava o método da exclusão de teorias se "observado" que a analisada é incorreta ou meramente invisível aos olhos humanos. E assim, aderiu-se ao pensamento racionalista, que se complementou com o relativismo do século XX, boicotando os métodos que tivessem qualquer relação com a tradição judaico-cristã. Visivelmente essa "nova ciência" preparou o solo para declarar descartada a existência de Deus e, sucessivamente, abandonar a escolástica, com a mesma justificativa militante de sempre, agora apenas apimentada pelo marxismo histórico.

Stephen Hawking, no livro "Uma breve história do tempo", descreve o que seria uma boa teoria, utilizando dos mesmos ingredientes de Popper: "ela deve descrever com precisão um grande número de observações que estão na base do modelo, que pode conter um pequeno número de elementos arbitrários, e deve elaborar predições definidas sobre os resultados de observações futuras". Hawking, no livro, não tira o mérito de cientistas cristãos como Santo Agostinho, muito pelo contrário, mas usa de sarcasmo e arrogância com relação àqueles que tem uma crença, como se o credo pessoal fosse uma razão social para a decadência da pessoa humana. Ora, enquanto o objetivismo faz a ciência regredir no tempo e reexplicar o ser humano através de novas teorias filosóficas, a escolástica já havia sintetizado sua ciência utilizando da mais pura prática, com o fim de provar toda a eficiência de sua técnica.

Por exemplo, quando falamos de livre-arbítrio, estamos falando da liberdade de maneira sui genesis, que possui conceitos diferentes para escolásticos e modernistas. Os modernistas defendem toda a liberdade de ação e comportamento para o ser humano, baseando o seu limite numa espécie de "estado de natureza" - conceituado por Locke - para elaborar sua moral, com um alicerce que pode ser tanto o direito natural quanto o relativismo dos sofismas. Já os escoláticos afirmam que todo o pecado e todo o vício diminuem a liberdade. Sendo assim, qualquer ação que vá contra a moral e os bons costumes tira a livre escolha daquela pessoa quando ela se depara novamente com a opção de "fazer o mal" ou "fazer o bem", o que é a mais pura verdade em vista da banalização moral que nossos comportamentos presentes provocam. Em outras palavras, exclui-se a escolástica, por resultado exclui-se a moral, e o mundo se torna "livre", mas sem liberdade de optar, pois para ele só existe uma opção: a movida pelas vontades humanas.

Não obstante à isenção da moral nas ciências do presente, todos os grandes físicos tinham um credo: Albert Einstein era judeu, Isaac Newton ariano (uma heresia que desconsidera a divindade de Jesus Cristo, mas que não nega a Deus) e Galileu Galilei era católico. Ademais, o verdadeiro autor da Teoria do Big Bang é o padre jesuíta Georges Leimatre, e a Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano é a instituição acadêmica que mais formou alunos vencedores de prêmios Nobel da história, sendo vinte e quatro alunos vencedores, divididos em Fisiologia, Medicina, Química, Física e Economia.

Não entrarei nas questões referentes ao conteúdo das teorias objetivistas, e nem irei tirar o mérito da ciência atéia neste aspecto. Porém, passados os anos, parte da ciência vêm praticando sem qualquer critério ético a pesquisa de células tronco com embriões humanos, a fertilização in vitro - que, ao final, trata esses como lixo - e até a tentativa de re-criação do ser humano, pela clonagem ou uma aberração híbrida. Assim, sem a moral ou isenta de um fim que não seja a si mesmo, a ciência é um mero instrumento da vontade, sem alicerce de consciência e nem padrões de comportamento. E, você? Gostaria de saber que um embrião vivo, fecundado de seu DNA, foi tornado uma cobaia de laboratório para experimentos?